Controlador ou operador segundo a LGPD!? Como saber que ator serei em uma relação jurídica!?
A LGPD definiu alguns atores no que se refere a tratamento de dados, por exemplo titular, controlador, operador, encarregado de dados e autoridade nacional de dados.
Mas como saber se minha empresa será operadora ou controladora segundo a LGPD em uma relação jurídica!?
Todo contratante será sempre controlador!? O contratado sempre será operador!?
Não existe correlação direta entre contratante ser controlador e contratado ser operador, mas essa titularidade decorre da autonomia no tratamento de dados.
Entender essas diferenças é muito importante para definição de obrigações e responsabilidades do controlador e do operador segundo a LGPD em uma situação de tratamento decorrente de uma relação jurídica.
Esse é o assunto do vídeo de hoje, o que devo considerar, para saber se serei controlador ou operador em uma situação de tratamento de dados decorrente de uma relação jurídica.
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