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Contratos Empresariais: A ferramenta para evitar dor de cabeça com Inadimplência

E aí, empresários visionários que estão com suas empresas em pleno crescimento!

Vocês sabem qual é o segredo para evitar dores de cabeça e noites mal dormidas quando o assunto é inadimplência?

Um contrato sólido e ajustado a sua realidade e a complexidade dos negócios que você faz!

É isso mesmo, aquele pedaço de papel que muitas vezes é negligenciado, mas que pode salvar o dia (e o seu bolso) quando as coisas dão errado.

Hoje, vamos falar sobre a importância de ter um bom contrato e como a Valim Advogados Advocacia Empresarial pode ser sua parceira nessa jornada de crescimento.

Contrato é Coisa Séria

Primeiramente, vamos deixar uma coisa clara: um contrato não é apenas um monte de palavras e cláusulas legais chatas.
É a espinha dorsal do seu relacionamento comercial com clientes, fornecedores, parceiros e qualquer pessoa com quem você faça negócios.
Ter um contrato bem estruturado é como ter um escudo contra as surpresas desagradáveis que podem surgir no mundo dos negócios, como uma boa espada quando a guerra for instaurada e você precisar defender seu reino (sua empresa).

Vantagens de um Bom Contrato

Agora, vamos direto ao ponto.
Por que diabos você precisa de um contrato?
Se o mundo fosse perfeito, se tudo desse certo e se todos cumprissem integralmente com o que se compromete o contrato seria dispensável.
Infelizmente (ou felizmente, afinal seria bem monótono) imprevistos dos mais variados tipos acontecem.
Aqui estão algumas vantagens que vão fazer você querer correr para desenvolver um contrato sólido e específico para sua atividade agora mesmo:

Evitar Inadimplência: Esta é a grande estrela do show. Com um contrato claro e sólido, você tem bases legais para cobrar pagamentos atrasados e evitar que a inadimplência prejudique o seu fluxo de caixa. Inclusive com garantias que poderão ser sua salvação em caso de imprevistos.

Definir Expectativas: Um contrato bem elaborado deixa tudo às claras. Você pode definir prazos, responsabilidades, formas de pagamento e todas as regras do jogo. Isso elimina mal-entendidos e evita conflitos no futuro. Se um imprevisto acontecer, uma discussão judicial tramitará mais fluída sem pontos obscuros ou duvidosos.

Proteger sua Empresa: Contratos também servem como um escudo legal para sua empresa. Eles podem conter cláusulas de resolução amigável de conflitos, limitações de responsabilidade e outras proteções para evitar que você fique segurando o pepino em caso de problemas. Também atua como arma eficiente se precisar acionar a outra parte em razão de descumprimento.

Credibilidade: Um empresário sério que apresenta contratos bem estruturados ganha respeito no mercado. Isso mostra que você é profissional e está comprometido em manter suas promessas. O contrato ajustado a sua realidade e as operações dos seus negócios, demonstram profissionalismo e ninguém quer contratar um amador para entregar produtos ou serviços.

A Valim Advogados Advocacia Empresarial ao seu lado

Agora que você está convencido da importância de um bom contrato, é hora de apresentar nossos super-heróis: a equipe da Valim Advogados Advocacia Empresarial.
Eles são os especialistas em direito empresarial que você precisa para elaborar contratos que são verdadeiras armas contra a inadimplência e outros problemas.
A Valim Advogados entende que cada negócio é único, e eles vão trabalhar lado a lado com você para criar contratos personalizados que se encaixam perfeitamente nas suas necessidades.
Além disso, eles estão sempre um passo à frente das mudanças na legislação, garantindo que seus contratos estejam sempre atualizados e à prova de balas.
Então, empresários, parem de procrastinar!

Invistam em contratos sólidos, ajustados a realidade de suas operações e contem com a Valim Advogados Advocacia Empresarial para dar aquela segurança jurídica que todo negócio em crescimento precisa.
Assim, vocês poderão focar no que realmente importa: levar suas empresas ao próximo nível. Contratos são seus aliados nessa jornada. Vamos lá!

Até a próxima, galera! E que os contratos estejam sempre a seu favor.

Para saber mais, entre em contato com a nossa equipe.

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Importância de um Advogado Especialista em Direito Trabalhista para Empresas: Prevenir Problemas é a Chave do Sucesso

 

No mundo empresarial, a prevenção de problemas é um dos pilares fundamentais para o sucesso. E quando o assunto é o relacionamento entre empregadores e funcionários, ter um advogado especialista em direito trabalhista pode ser a diferença entre uma jornada tranquila e uma série de desafios jurídicos.
Neste artigo, vamos destacar a importância de contar com esse profissional para proteger os interesses da sua empresa e diminuir seus riscos e prejuízo.

1. Atuar conforme a lei

As leis trabalhistas são complexas e estão em constante evolução.
Um advogado especializado está sempre atualizado sobre as mudanças na legislação, e sobre aquelas questões que atingem o seu seguimento, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com todas as exigências legais.
Isso reduz o risco de processos judiciais, multas e penalidades, inclusive aquelas geradas por mero desconhecimento.
2. Solução de conflitos de forma amigável
Conflitos entre empregadores e funcionários podem surgir a qualquer momento. Um advogado especializado pode atuar como mediador, ajudando a resolver questões de forma amigável e evitando que se tornem litígios prolongados e desgastantes, que podem prejudicar o relacionamento e a reputação da empresa perante bons colaboradores.

3. Contratos seguros e claros

A elaboração de contratos de trabalho sólidos e a manutenção da documentação correta são aspectos essenciais na prevenção de problemas jurídicos e judiciais.
Um advogado experiente pode assegurar que todos os contratos, termos, ajustes e acordos estejam em conformidade com a lei, reduzindo o risco de ações judiciais futuras com prejuízos financeiros incalculáveis.

4. Economia financeira

Ações judiciais podem ser caras em termos de tempo e dinheiro.
Ter um advogado desde o início, e principalmente que conheça sua operação, pode ajudar a evitar processos e condenações de valor elevado.
Além disso, em caso de processos, um advogado especializado pode trabalhar para minimizar danos financeiros à empresa, trazendo para o processo a melhor estratégia, aquela que melhor se encaixa no modelo de sua operação, o que poderá reduzir em muito condenações judiciais.

5. Consultoria estratégica

Um advogado especializado em direito trabalhista não é apenas um profissional que resolve problemas; ele também pode oferecer orientação estratégica para a gestão de recursos humanos.
Isso inclui aconselhamento sobre políticas internas, procedimentos disciplinares, códigos de conduta e estratégias para manter um ambiente de trabalho harmonioso.
Em resumo, investir na expertise de um advogado especializado em direito trabalhista é um passo inteligente para qualquer empresa.
A prevenção de problemas jurídicos e judiciais é a chave para manter a operação da empresa suave, saudável e eficiente.
Além disso, demonstra o compromisso da empresa em cumprir as leis trabalhistas e tratar seus funcionários com respeito, o que pode fortalecer a sua reputação no mercado.
Portanto, lembre-se: quando se trata de direito trabalhista, a prevenção é sempre o melhor remédio.

Quando se trata de escolher um parceiro para lidar com questões de direito trabalhista, a Valim Advogados é a escolha mais sólida que sua empresa pode fazer.

Não deixe que problemas trabalhistas prejudiquem sua empresa; escolha a Valim Advogados para garantir o sucesso e a tranquilidade que sua empresa merece

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O poder da cobrança de dívidas para as empresas: a importância da consultoria jurídica

Para muitas empresas, a cobrança de dívidas é vista como uma tarefa incômoda e desagradável. No entanto, o que muitos empresários não percebem é que a cobrança de dívidas pode ser uma ferramenta poderosa para impulsionar o sucesso do negócio, desde que seja realizada de maneira eficaz e dentro da lei.

Neste artigo, vamos explicar como a cobrança de dívidas pode beneficiar as empresas e ressaltar a importância fundamental de contar com uma consultoria jurídica especializada nesse processo.

 

1. Aumento do fluxo de caixa
Uma das maiores vantagens da cobrança de dívidas para empresas é o aumento do fluxo de caixa. Muitas vezes, essas empresas operam com margens de lucro apertadas, e cada centavo é essencial para a sua sobrevivência de curto prazo e crescimento de longo prazo. A recuperação de dívidas pode fornecer uma injeção de capital que permite pagar contas, expandir operações ou investir em oportunidades de mercado.

2. Proteção contra inadimplência prolongada
Dívidas não cobradas podem rapidamente se acumular e prejudicar a saúde financeira da sua empresa. Uma abordagem proativa na cobrança de dívidas ajuda a evitar que essas pendências se tornem uma carga insuportável. Além disso, um parceiro jurídico pode fornecer orientações sobre as medidas jurídicas possíveis e adequadas, se necessário, para garantir que você não seja prejudicado pela inadimplência crônica, bem como evitar que haja prescrição em razão do tempo e impossibilidade de cobrar esses valores judicialmente.

3. Preservação do relacionamento com clientes
Muitos empresários têm receio de que a cobrança de dívidas possa prejudicar o relacionamento com seus clientes. No entanto, quando feita de maneira profissional e ética, a cobrança de dívidas pode até melhorar o relacionamento com os devedores. A consultoria jurídica pode ajudar a desenvolver um processo com abordagem amistosa, assegurando que seus clientes compreendam a importância de honrar seus compromissos financeiros.

4. Respeito a legislação durante a cobrança
Um dos desafios da cobrança de dívidas é garantir que todas as ações estejam dentro dos limites estabelecidos pela lei. Ignorar as leis, tanto o código civil, quanto o código de defesa do consumidor, na cobrança de dívidas pode resultar em sérias problemas com consequências judiciais para sua empresa. É aqui que a consultoria jurídica desempenha um papel crucial, orientando sobre as práticas corretas, legais e éticas que devem ser seguidas.

5. Foco nas estratégias de crescimento
Ao recuperar recursos financeiros decorrentes de dívidas pendentes, sua empresa ganha a capacidade de se concentrar em estratégias de crescimento. Seja investindo em marketing, expandindo sua presença no mercado, aumentando equipe ou desenvolvendo novos produtos e serviços, a cobrança de dívidas eficiente libera capital para impulsionar o crescimento.

Conclusão

A cobrança de dívidas é uma ferramenta valiosa que pode fazer a diferença entre o sucesso e o fracasso para as empresas. No entanto, é crucial realizar essa tarefa de maneira adequada e respeitando os limites legais. A consultoria jurídica desempenha um papel fundamental nesse processo, garantindo que sua empresa esteja respeitando a legislação e que a abordagem seja profissional e equilibrada.

Portanto, não subestime o poder da cobrança de dívidas e reconheça a importância de contar com a orientação de especialistas jurídicos para garantir o sucesso dessa estratégia em seu negócio.

Os advogados da Valim Advogados têm vasta experiência e atuação em assessoria e suporte jurídico em processos de cobrança e poderão te ajudar e proporcionar maior segurança!

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Locação comercial: Os 5 principais cuidados ao locar um imóvel comercial para sua empresa!

A locação comercial de imóveis é uma etapa muito importante na jornada de uma empresa, e pode impactar muito no sucesso de um negócio. Escolher o local certo pode fazer toda a diferença no crescimento e evolução de uma empresa.

Porém, antes de assinar um contrato de locação, é muito importante adotar algumas precauções para evitar problemas futuros.
Elencamos os cinco principais cuidados a serem considerados ao alugar um imóvel comercial:

1 – Localização Estratégica: A escolha da localização é fundamental.

Analise o público-alvo do seu negócio, as características do seu cliente, preferências e certifique-se de que o imóvel atende essa expectativa e que esteja em uma área de fácil acesso para eles.
Verifique também a visibilidade do local, facilidade de acesso, pontos de referência e a concorrência na região.

2 – Contrato de Locação Claro: Leia atentamente o contrato de locação.

Compreenda corretamente todas as cláusulas, especialmente aquelas relacionadas a aluguel, reajustes, prazos e condições de saída.
Verifique também se ele está adequado ao combinado comercial entre locador e locatário, se está ajustado a realidade da sua contratação com todos os detalhes.
É muito recomendado contar com o suporte de um advogado especialista para esclarecer dúvidas e promover a negociação dos ajustes necessários no contrato antes da assinatura.

3 – Custos Adicionais:

Além do aluguel, esteja ciente de outros custos, como taxas de condomínio, IPTU, água, energia e seguros. Tenha um orçamento claro para evitar surpresas financeiras que gerem problemas de inadimplência, juros, multa e até a rescisão motivada do contrato.

4 – Inspeção do Imóvel:

Antes de assinar o contrato, faça uma inspeção completa do imóvel. Verifique se há necessidade de reformas ou reparos e acorde com o proprietário quem será responsável por essas despesas.
Esses detalhes deverão constar no contrato para evitar que haja investimentos sem o desconto equivalente no aluguel, bem como que ao final, não haja surpresa quanto a indenização ou devolução do imóvel com obrigação de alteração estruturais gerando custos altos e discussões judiciais.

5 – Documentação Completa:

Certifique-se de que toda a documentação esteja em ordem, incluindo licenças, alvarás e autorizações necessárias para o seu tipo de negócio funcionar no local.
Isso evita problemas jurídicos no futuro, com órgãos de fiscalização, multas e até suspensão de funcionamento e os prejuízos poderão tornar inviável a continuidade do contrato de locação e por vezes até das atividades da empresa.

Lembre-se de que a escolha do local de locação comercial é uma decisão estratégica que pode impactar significativamente no sucesso do seu negócio. Portanto, dedique tempo para pesquisar, negociar com cuidado e tomar todas as precauções necessárias para garantir uma locação tranquila e bem-sucedida.

Os advogados da Valim Advogados têm vasta experiência e atuação em assessoria e suporte jurídico em relações jurídicas e contratos de locação comercial e poderão te ajudar e proporcionar maior segurança!

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Contratos de Investimento: Riscos, Proteções e a Importância da assessoria jurídica nessas operações

 

Empresas em geral, mas principalmente startups estão constantemente em busca de capital financeiro e capital intelectual, expertise e know how para impulsionar seu crescimento e expansão.

Para muitas delas, a captação de dinheiro de investidores é uma parte crucial para continuidade e evolução.

No entanto, quando uma empresa tradicional ou startup busca investidores, a estruturação e formalização de bons contratos se tornam essenciais para proteger tanto a empresa/startup quanto o investidor.

Neste artigo, falaremos sobre os riscos envolvidos, as proteções necessárias e como a Valim Advogados e sua assessoria pode ser uma aliada fundamental nesse processo.

 

Os Riscos Inerentes a Investimentos em empresas e startups

Investir em uma empresa tradicional ou startup pode ser uma oportunidade emocionante, mas também envolve riscos significativos.

Os investidores devem estar cientes dos seguintes riscos ao considerar fazer aporte de dinheiro em uma empresa/startup:

  1. Risco de Fracasso

No Brasil, empresas em geral, mas principalmente startups têm uma taxa de mortalidade alta. Muitas delas não conseguem sobreviver e prosperar no mercado altamente competitivo, que demandam governança, eficiência em vendas, processos e pessoas.

  1. Diluição

A captação de investimentos subsequentes, quando a empresa têm dificuldade de gerar caixa na medida em que cresce, pode diluir a participação do investidor, diminuindo sua participação na empresa, o que pode impactar em seu poder de decisão, auxílio e correção de rumos.

  1. Falta de Liquidez

O investimento em empresas tradicionais e startups, é muitas vezes de longo prazo, com poucas oportunidades de liquidez até que a empresa consiga gerar capital, lucro, seja vendida ou abra o capital. Precisa “TER” estomago e paciência.

  1. Riscos Jurídicos

Empresas tradicionais e startups podem enfrentar processos judiciais, como disputas de propriedade intelectual, problema com consumidor, passivo trabalhista e problemas regulatórios, que podem afetar negativamente o investimento e impor novos aportes para que a empresa sobreviva as demandas judiciais.

Proteções Necessárias para empresas e Investidores

Para mitigar esses riscos, é fundamental estabelecer contratos de investimento robustos, específicos e que represente exatamente os interesses da empresa e dos investidores, de modo que cada um possa cumprir com suas obrigações e a empresa decolar.

Aqui estão algumas proteções cruciais para ambas as partes, que não pode ficar de fora do contrato que formaliza a operação de investimento:

  1. Acordo de sócios

Este documento define os direitos e obrigações dos sócios fundadores, idealizadores e investidores, incluindo questões de governança, diluição, direito de veto, entrada de novos sócios e saída de sócios da empresa.

  1. Valuation Justo

Determinar um valuation justo da empresa ou da startup no momento do investimento é essencial para evitar diluição excessiva, frustração de objetivos e impossibilidade de competir em novas rodadas de investimento.

Principalmente ter cenários anteriores ao investimento e posteriores a entrada de novos sócios, tanto em valor quanto em percentual.

  1. Cláusulas de Vesting

Os sócios fundadores e membros-chave da equipe devem concordar com um plano de vesting que garanta seu compromisso e  comprometimento a longo prazo com a empresa, pois na maioria das vezes eles são os pontos de maior valor na empresa ou startup.

  1. Cláusulas de Drag-Along e Tag-Along

Essas cláusulas permitem que investidores vendam suas ações junto com os fundadores (drag-along) ou que eles participem de uma venda (tag-along), e o alinhamento entre fundadores e investidores quanto a esse ponto é crucial para evitar desentendimentos ao longo da jornada de crescimento e evolução da empresa.

  1. Direitos de Preferência

Investidores podem exigir direitos de preferência, que lhes dão prioridade na compra de participação societária e de ações adicionais emitidas pela empresa ao longo do tempo.

Essa clausula poderá dar maior segurança ao investidor no momento de entrar no negócio, pois permitirá aumentar seu investimento ao longo da jornada de modo a ter maior retorno do capital aportado.

O Papel da assessoria jurídica da Valim Advogados

Agora que entendemos a importância dos contratos de investimento, é crucial destacar o papel fundamental que a assessoria jurídica da Valim Advogados desempenha nesse processo.

A Valim Advogados atua focada em direito empresarial para empresas e startups, com um grande portifólio de atuação e assessoria em operação de investimento tanto para startups quanto investidores.

Como a Valim Advogados Pode Ajudar empresas, startups e investidores:

Estruturação Jurídica: A equipe da Valim Advogados pode ajudar a estruturar a startup de forma adequada, garantindo que ela esteja pronta para receber investimentos, com foco em governança, diminuição de riscos e passivos.

Contrato de Investimento: A Valim Advogados pode elaborar contratos de investimento sob medida que atendam às necessidades específicas da startup ou empresa e da operação que será realizada, com atenção a detalhes que podem ser decisivos para o sucesso da relação empresa/investidor.

Assessoria em Negociações: A Valim Advogados pode representar a startup ou o investidor nas negociações, garantindo que os interesses das partes sejam preservados, esclarecendo dúvidas, ponderando cenários e alinhando riscos.

Due Diligence: A Valim Advogados pode realizar uma due diligence abrangente para garantir que o investidor compreenda todos os aspectos legais da startup ou empresa, e também embasar a decisão de sócios fundadores sobre recebimento do investimento financeiro e capital intelectual do investidor.

Proteção de Investimento: O escritório pode ajudar a elaborar contratos que protejam os interesses da empresa e do investidor, minimizando os riscos tanto para um quanto para o outro.

Defesas judiciais: Em caso de litígios, a Valim Advogados tem experiência em resolver processos judiciais de forma eficaz, inicialmente buscando por conciliar as partes, e em sendo frustrada essa etapa, conduzir o processo de modo a buscar o melhor resultado.

Concluindo, investir em empresas e startups é uma oportunidade empolgante, tanto para quem aporta o investimento quanto para quem o recebe, mas não isenta as partes de riscos.

A estruturação adequada da operação por meio de contratos de investimento sólidos é essencial para proteger tanto a empresa/startup quanto o investidor.

A Valim Advogados, com sua experiência, atuação prática e conhecimento jurídico, pode ser uma parceira valiosa nesse processo, ajudando a garantir o sucesso de ambas as partes e o crescimento sustentável da operação.

Valim Advogados, sua parceira jurídica!

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Contratar e Crescer sem medo de AÇÕES TRABALHISTAS – afinal elas são inevitáveis

Nesse mundo dos negócios acelerados e dinâmico, o medo de ações trabalhistas muitas vezes atua como um freio para a contratação de time e para o crescimento das empresas.

No entanto, é fundamental compreender que deixar que esse medo limite o crescimento da sua empresa é um equívoco.

Neste artigo, vamos explorar porque o medo de ações trabalhistas não deve ser uma barreira para contratar, formar times, reter talentos e expandir seus negócios.

  1. O Medo Legítimo:

O medo de ações trabalhistas não é infundado, afinal as leis trabalhistas são complexas, muitas das vezes não acompanham o desenvolvimento da sociedade e do mercado, além de criar um ambiente cheio de inseguranças jurídicas ante o poder do judiciário ao analisar as questões.

Esses fatos criam uma preocupação legítima e genuína entre os empresários.

No entanto, é importante lembrar que, embora os riscos existam, eles podem ser gerenciados de maneira eficaz por meio de conhecimento, precaução, prevenção, principalmente porque é impossível controlar ou impedir que sejam ajuizadas ações trabalhistas contra sua empresa.

  1. Estratégias de Prevenção:

Em vez de evitar contratações ou expansões por medo de ações trabalhistas, concentre-se em implementar medidas preventivas.

Mantenha uma documentação detalhada de políticas internas, diretrizes de conduta e acordos contratuais, bem como certifique-se de estar cumprindo a legislação e principalmente acordos e convenções coletivas que podem estabelecer direitos e obrigações para sua empresa.

Ter uma contabilidade alinhada com sua forma de atuação e ciente das obrigações trabalhistas, um departamento de recursos humanos bem estruturado, que possa lidar de forma proativa com questões e problemas de funcionários e resolvê-los com o menor efeito colateral possível, antes que se tornem incontroláveis e fomentem litígios, também é essencial.

  1. Construindo Times de Alta Performance:

O sucesso de uma empresa está intrinsecamente ligado à qualidade de seus colaboradores e de sua equipe.

O medo de ações trabalhistas não deve impedi-lo de contratar pessoas talentosas e apaixonadas pelo que fazem.

Em vez de tomar decisões baseadas no medo, invista em processos de seleção rigorosos, capacitação constante e comunicação aberta. Quando os colaboradores estão alinhados com a cultura da empresa e têm oportunidades claras de crescimento, o risco de ações trabalhistas, embora não eliminado, é significativamente reduzido.

  1. Consultoria Jurídica:

Para empresas que estão crescendo rapidamente, buscar orientação jurídica especializada é uma jogada inteligente.

Um escritório especializado, como a Valim Advogados por exemplo, que atua em favor de empresas em ações trabalhistas e de forma consultiva/preventiva pode ajudar a revisar processo, procedimentos e contratos, criação ou adequação de políticas internas e fornecer orientações específicas e pontuais para evitar problemas.

Em caso de dúvidas, fale com um dos profissionais especializados em direito do trabalho da Valim Advogados, eles podem fornecer orientações personalizadas de acordo com a situação da sua empresa e ajudar a tomar decisões mais assertivas.

5. Conclusão:

O medo de ações trabalhistas não deve ser um impedimento para contratar novos colaboradores e crescer sua empresa.

Embora o medo seja legítimo ante a insegurança jurídica em nosso país, com estratégias de prevenção, práticas para construção de times de alta performance e orientação jurídica, é possível superar esses medos, desafios e alcançar o crescimento que sua empresa merece.

Lembre-se de que contratar e expandir não precisa ser um campo minado legal, foque naquilo que você consegue ter controle e conte com a Valim Advogados para navegar nesse cenário complexo e cheio de desafios, com menos medo e mais confiança!

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Podcast que TODO empresário deveria ouvir

Caro empresário, sabemos que o tempo é um recurso precioso e cada decisão sobre o que consumimos influencia diretamente nossos pensamentos, ações e sonhos! Por isso, escolher os conteúdos certos é essencial para o seu crescimento e sucesso nos negócios.

1 –  EAG – Empresa Autogerenciável

Entre no mundo das estratégias e gestão com o empresário Marcelo Germano, criador do método Empresa Autogerenciável. Nesse podcast, ele compartilha lições valiosas sobre negócios, liderança, vendas e como alcançar o crescimento exponencial e sustentável das empresas. Participam empresários de sucesso, e suas dicas irão enriquecer suas habilidades para o sucesso nos negócios!

2 –  PrimoCast – Invista em Você!

Conheça a história inspiradora de Thiago Nigro, que partindo do zero, construiu um império de empresas e investimentos bem-sucedidos. Nesse podcast, você encontrará conteúdos semanais sobre investimentos, finanças pessoais, autodesenvolvimento e dicas de livros. Convidados experientes trazem insights transformadores, mostrando oportunidades muitas vezes esquecidas pelo senso comum.

3 –  Fodcast – Inovação e Mentalidade

Descubra o mundo da inovação e mentalidade com Caio Carneiro, um influenciador de sucesso nas redes sociais e mestre em técnicas de vendas. Esse podcast traz discussões variadas sobre inovação, superação e histórias inspiradoras. Com perguntas provocadoras, Caio busca trazer à tona lições valiosas de convidados que fizeram história em seus campos de atuação.

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Contrato de Trespasse

O empresário, ao constituir sua empresa, dificilmente o faz pensando em vendê-la. Aliás, é justamente o inverso que ocorre e a empresa criada passa a ter um valor sentimental para o empreendedor que a vê como um filho.

Aposto que você, empresário e empreendedor, se identifica com isso!

Por outro lado, grandes especialistas (dentre eles milionários e bilionários) seguem o caminho inverso, ou seja, a empresa é feita com a finalidade de ser vendida.

Essa também é a dinâmica das startups, cuja ideia é validar um produto ou serviço embrionário, para depois fazê-lo “escalar”. Quando isso ocorre, vem junto a busca por investimentos e investidores, muitas das vezes com a venda de participação societária.

Essa operação é chamada de M&Asigla para Mergers & Acquisitions, que significa “Fusões e Aquisições” em português – que nada mais é do que a compra e venda de estabelecimentos comerciais, as vezes configurando fusão (empresas unidas para formar uma nova organização), as vezes pela mera aquisição (empresa compra outro empreendimento) ou até mesmo pela compra de participação societária.

Comumente, a expressão glamorosa é atrelada a negócios de expressivo valor comercial, remetendo aos “milhões” ou “bilhões”, porém as pequenas e médias operações também possuem a mesma importância e formato similar.

No caso, quando falamos de trespasse, a ideia é muito parecida, com a diferença de que ao invés de a aquisição operar-se entre empresas, o negócio acontece entre empresários.

De forma mais simples, a compra e venda de empresas é também formalizado por um contrato de trespasse de um estabelecimento comercial, por meio da transferência da titularidade desse estabelecimento de uma pessoa a outra.

O empresário, por diversos motivos, pode chegar em um momento de sua jornada em que surge o interesse em cessar ou mudar de atividade. Ou como dito anteriormente, de vender sua empresa, para obter ganhos financeiros.

Atualmente, existem empreendedores que vivem de comprar e vender empresas nessa condição. E, muitos profissionais especializaram-se em promover a intermediação dessas operações.

Por mais simples que possa parecer o contrato de compra e venda de estabelecimento comercial – pela ótica da compra e venda pura – não se pode menosprezar a importância de suporte profissional nesse negócio.

O empresário em ascensão, sem dúvidas, conhece o próprio negócio, mas dificilmente sabem precificar a venda, aferir a saúde financeira (contábil) e averiguar os riscos envolvidos na aquisição (jurídico).

O sucesso ou o insucesso da aquisição de empresas depende da concretização de um bom negócio (com prévia avaliação das variáveis), do contrário, o empreendedor pode estar “comprando gato por lebre”.

Para o empresário de médio porte e em ascensão, o investimento na aquisição de uma empresa pode determinar até mesmo sua sobrevivência no mercado, pois, normalmente, não dispendem de elevadas quantias em caixa e o risco assumido pode e deve ser minimizado.

Se, por sorte, tudo correr bem numa negociação informal, seja pela regularidade do negócio, seja pela potencializada boa-fé de ambos os contratantes, excelente! Entretanto, qualquer surpresa negativa não pactuada, resulta em dissabores que podem, inclusive, tornar o negócio inviável e refletir em prejuízos.

A compra de estabelecimento comercial traz responsabilidades legais ao adquirente, tais como absorver todo o passivo vinculado à pessoa jurídica. Além dos riscos na esfera trabalhista, fiscal e tributária, por exemplo, o próprio “ponto comercial” pode ser um acervo indesejado.

Por isso, os negócios dessa natureza são COMPLEXOS e exigem auxílio de profissionais capacitados. Normalmente, advogados especializados são bons parceiros para orientar o desenvolvimento das tratativas, aliado a contabilistas com expertise no segmento e, não menos importante, com apoio de um bom advisor (assessor de processo de aquisições de empresas).

A melhor forma de concretizar negócios dessa natureza é com auxílio de um advogado especialista.

Valim Advogados, a verdadeira parceira jurídica do empresário!

Artigo elaborado por Dr. José Valim Neto, Sócio e Advogado da Valim Advogados Associados.

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Vantagens para Pequenas e Médias Empresas em Acordo Extrajudicial ou Judicial em problemas com Consumidores e Funcionários

Nos dias de hoje, a resolução de conflitos convencional (aguardando decisão de um juiz) em situações entre empresas e consumidores, assim como em questões trabalhistas, pode ensejar em um processo demorado e custoso, tanto do ponto financeiro como do ponto emocional.

No entanto, tanto para pequenas como médias empresas, a busca por acordos extrajudiciais ou judiciais pode trazer uma série de vantagens significativas.

Além de evitar desgastes desnecessários, esses acordos podem gerar uma maior satisfação tanto para a empresa quanto para as partes contrárias envolvidas.

Neste artigo, discutiremos as principais vantagens desse tipo de acordo para as pequenas e médias empresas.

1 – Economia de tempo e recursos financeiros:

Ao optar por um acordo extrajudicial ou judicial, as pequenas e médias empresas podem economizar tempo valioso e recursos financeiros que seriam despendidos em longos processos judiciais.

Os processos judiciais podem ser extremamente dispendiosos, com custos processuais e honorários advocatícios que podem prejudicar as finanças de uma pequena ou média empresa.

Por outro lado, ao buscar um acordo, é possível reduzir significativamente os custos envolvidos, evitando despesas desnecessárias com honorários advocatícios e custas judiciais, além de evitar possíveis indenizações mais altas e honorários de sucumbência em caso de derrota na demanda judicial.

2 – Preservação da reputação e imagem da empresa:

Para as pequenas e médias empresas, a imagem e a reputação são ativos valiosos. Litígios prolongados podem resultar em publicidade negativa e manchar a imagem da empresa.

A resolução amigável de uma disputa por meio de acordo extrajudicial ou judicial pode ajudar a preservar a imagem da empresa diante dos consumidores e dos colaboradores.

Evitar exposição negativa na mídia e no mercado, além de demonstrar disposição em resolver problemas, contribui para manter a confiança do público e a credibilidade da empresa.

3 – Flexibilidade e controle sobre o resultado:

Ao buscar um acordo extrajudicial ou judicial, as pequenas e médias empresas têm a oportunidade de participar ativamente das negociações e exercer maior controle sobre o resultado.

Em vez de deixar a decisão nas mãos de um juiz, a empresa e a outra parte envolvida na disputa podem negociar e chegar a um consenso que atenda aos interesses de ambos.

Isso permite uma solução mais personalizada e flexível, adaptada às necessidades e possibilidades da pequena e média empresa, como acordos de pagamento parcelado ou compensações não monetárias, adaptando-se melhor à sua realidade financeira.

 

4 – Manutenção do relacionamento com clientes e funcionários:

A busca por um acordo amigável, em vez de uma disputa judicial, ajuda a manter um relacionamento saudável tanto com os clientes quanto com os funcionários.

Envolvimentos em disputas judiciais podem ser extremamente estressantes e emocionalmente desgastantes, e ao resolver um conflito de maneira amigável, a empresa demonstra seu compromisso com a satisfação do cliente e com o bem-estar dos empregados.

Ao buscar um acordo extrajudicial ou judicial, a empresa pode evitar o estresse e a ansiedade associados ao litígio, proporcionando um ambiente de trabalho mais tranquilo e produtivo, sem a interrupção decorrente da necessidade de comparecimento a audiência como preposto ou testemunha.

5 – Agilidade na resolução dos problemas:

Em processos judiciais, a resolução de um conflito pode levar anos.

Por outro lado, um acordo extrajudicial ou judicial permite que a empresa resolva as questões de forma mais ágil.

Assim, a vantagem de optar por um acordo extrajudicial ou judicial é ver agilidade na resolução da demanda, ao invés de se envolver em um longo processo litigioso, que pode se arrastar por anos, e com isso ter a oportunidade de resolver a disputa de forma rápida e eficiente, economizando tempo e recursos.

Isso é especialmente benéfico para pequenas e médias empresas que precisam tomar decisões rápidas e manter sua operação funcionando sem interrupções. A agilidade na resolução do problema pode levar a uma redução do estresse e da incerteza, beneficiando tanto a empresa quanto as partes envolvidas no conflito.

Em resumo, ao optar por acordos extrajudiciais ou judiciais, as pequenas e médias empresas encontram uma série de vantagens que vão além da mera resolução dos conflitos em si.

A economia de tempo e recursos, a preservação da reputação, a flexibilidade e o controle sobre o resultado, a manutenção de relacionamentos e a agilidade na resolução dos problemas são aspectos que geram benefícios e podem contribuir para o crescimento e sucesso contínuo da empresa.

Portanto, considerar essa abordagem pode ser uma estratégia inteligente para as empresas que buscam resolver questões e problemas de forma eficiente e harmoniosa.

A Valim Advogados é especialista em negociar e realizar acordos extrajudiciais e judiciais em questões envolvendo a pequena e média empresa e consumidores ou empregados, fale com nosso time e veja como podemos ajudar você e sua empresa a solucionar amigavelmente seus problemas com agilidade e redução de custos.

Rodolfo Garcia, Advogado especializado em suporte jurídico para pequenas e médias empresas, sócio e responsável pelo setor comercial no escritório Valim Advogados Associados.

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Direito Empresarial

Como reduzir os riscos jurídicos e problemas, quando não tem uma consultoria jurídica especializada?

No cenário empresarial atual, as pequenas e médias empresas enfrentam diversos desafios para se manterem competitivas. Além das questões relacionadas a vendas, marketing e operações, a gestão dos riscos jurídicos também é crucial para o sucesso de qualquer negócio. Problemas jurídicos podem surgir a qualquer momento e, se não forem tratados de forma adequada, podem afetar seriamente a saúde financeira e a reputação de uma empresa.

Neste artigo, compartilharemos dicas valiosas sobre como as pequenas e médias empresas podem diminuir os riscos de problemas jurídicos, quando não tem uma consultoria jurídica especializada, apenas passando a redigir seus combinados via e-mail e WhatsApp.
Lembrando que, para questões mais complexas, é fundamental contar com o auxílio de um escritório especializado, como a Valim Advogados, que pode fornecer orientação jurídica personalizada e efetiva!

1 – Documente tudo por escrito:
Ao realizar transações comerciais e acordos com clientes, fornecedores e parceiros de negócios, é essencial documentar todos os termos e condições por escrito. O uso de plataformas digitais como o e-mail e o WhatsApp torna esse processo ágil, prático e fácil de implementar.
Certifique-se de incluir detalhes essenciais, como prazos, valores, responsabilidades e quaisquer detalhes que sejam importantes. Essa documentação ajudará a evitar mal-entendidos e ajudará a proteger sua empresa caso ocorra algum litígio.

2 – Utilize linguagem clara e precisa:
Ao redigir os combinados via e-mail e WhatsApp, evite jargões jurídicos complexos. Opte por uma linguagem clara e precisa, de modo que todas as partes envolvidas possam entender facilmente os termos acordados. Isso reduzirá a margem para interpretações equivocadas e mal-entendidos. Além disso, mantenha um tom profissional e cortês em todas as comunicações escritas para reforçar seu profissionalismo.

3 – Confirmação por escrito:
Sempre que possível, peça aos envolvidos que confirmem por escrito sua concordância com os termos acordados. Isso pode ser feito por meio de respostas por e-mail ou mensagens no WhatsApp. Essa confirmação é uma forma de comprovar que todas as partes estão cientes e de acordo com os compromissos assumidos, e pode ser uma evidência valiosa em caso de processos judiciais futuros.

4 – Armazene e organize os registros:
Mantenha uma cópia organizada de todas as comunicações escritas e documentos relacionados aos acordos comerciais. Isso inclui e-mails, mensagens do WhatsApp, contratos, faturas, comprovantes de pagamentos e qualquer outro documento importante.
Armazene-os de forma segura e de fácil acesso, preferencialmente em formato digital. Isso ajudará sua empresa a rastrear e acessar informações importantes rapidamente, caso necessário, pois não adianta nada ter a informação ou documento, mas não saber onde ele está.

Conclusão:
A diminuição dos riscos jurídicos e problemas é uma preocupação constante para as pequenas e médias empresas. Ao redigir seus combinados via e-mail e WhatsApp, é possível adotar medidas preventivas para proteger sua empresa de problemas judiciais.
No entanto, é fundamental reconhecer que questões mais complexas exigem o auxílio de contratos mais completos elaborado por profissionais do direito qualificados.

Se isso ocorrer, a Valim Advogados pode ser sua parceira estratégica, oferecendo a expertise jurídica necessária para lidar com questões e contratos mais complexos.

Lembre-se de que, embora as dicas mencionadas neste artigo possam ajudar a minimizar riscos, elas não substituem a consulta a um advogado especializado.

A Valim Advogados está pronta para auxiliar sua empresa e fornecer a orientação jurídica necessária e sob medida para garantir segurança em suas relações e o sucesso a longo prazo do seu negócio.

Valim Advogados, sua parceira jurídica!

Rodolfo Garcia, Advogado especializado em suporte jurídico para pequenas e médias empresas, sócio e responsável pelo setor comercial no escritório Valim Advogados Associados.

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