ARTIGOS & NOTÍCIAS
Comprei um imóvel alugado: posso pedir a desocupação? Guia para o comprador
Comprar um imóvel que já tem inquilino é mais comum do que parece, e é também uma das situações em que um prazo perdido custa
Locador precisa do imóvel de volta antes do fim do contrato? O que a lei permite e como evitar prejuízos
O locador que precisa do imóvel de volta antes do fim do contrato não pode simplesmente rescindir e pagar uma multa: a Lei do Inquilinato
Promoção de funcionário em período de avaliação: como evitar ação trabalhista?
A promoção que não saiu pode virar uma ação trabalhista A promoção de funcionário é uma das melhores formas de reter talentos na pequena empresa.
Atestados médicos sucessivos: quando a empresa deixa de pagar e como agir sem gerar passivo trabalhista
Segunda-feira, um atestado de 3 dias. Na semana seguinte, mais 5. Depois, outros 4, todos emitidos em minutos por telemedicina. No fim do mês, a
Funcionário usou veículo da empresa sem autorização: cabe justa causa?
Quando o problema chega à sua mesa A dona de uma loja recebe a notícia: um funcionário, sem habilitação, vinha pegando a moto da empresa
Fim da escala 6×1: calma, existe prazo e existe caminho
Em 16 de outubro de 2026 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 141, que reduz a jornada máxima de trabalho e garante dois dias de
Funcionário mesário: folga em dobro, desconto, prazo e quem escolhe a data?
Todo funcionário que trabalha como mesário nas eleições tem direito a folga em dobro, sem desconto no salário. A regra parece simples. Na prática, é
Estacionamento gratuito para funcionários: a empresa responde pelos carros danificados?
Segunda-feira, chuva forte, e parte do telhado cede sobre os carros dos funcionários. A primeira reação costuma ser: “o estacionamento é gratuito, um favor da
Comprei uma franquia e a unidade não sai do papel: o que fazer?
Você pagou a taxa de franquia, assinou o contrato, ouviu promessas de suporte total — e meses depois a unidade continua sem endereço, sem data
Sua construtora está protegida? O que fazer antes, durante e depois de um conflito com o dono da obra
Uma reforma, um contrato de duas páginas e uma ação de centenas de milhares de reais A maioria dos processos contra construtoras não nasce de