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setembro 2022 – Valim Advogados Associados
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Direito Empresarial

A importância do contrato para a compra e venda de uma empresa

Na hora de formalizar a venda de uma empresa (de maneira parcial ou integral) o contrato faz toda a diferença, pois é ele quem vai garantir o cumprimento dos termos elencados por ambas as partes nesta transferência de propriedade.

Esses contratos podem ser: de compra de ações (parcial) ou compra total (integral) da empresa, onde alguns detalhes precisam ser observados com atenção.

Quais os ativos envolvidos na negociação? 

Os ativos são objetos do negócio, tudo que envolve essa compra e venda.

Quais os passivos envolvidos na negociação? 

Os passivos são todas as responsabilidades que a empresa precisa cumprir de outros contratos.

Quais as datas finais para essas questões serem resolvidas? 

Qual o limite para esses passivos serem pagos e para que ocorra a transferência efetiva da empresa para o novo dono.

Quais os valores em jogo nessa negociação? 

Tudo que envolve ativos e passivos.

Apenas depois de observar todos esses detalhes é possível se debruçar em um contrato que garanta a segurança de todas as partes envolvidas.

Acredite, contar com uma assessoria jurídica para isso é decisivo para um negócio satisfatório a curto e longo prazo!

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Direito Trabalhista

Novas relações empregatícias garantem menos riscos às PME’s?

Embora tenha passado por muitas mudanças, as leis trabalhistas não garantem menos riscos às pequenas e médias empresas. Na verdade, elas passaram a possibilitar novas formas de relações de trabalho e relações de emprego. 

E é justamente isso que precisa de muita atenção na hora de ser estabelecido, pois com todas as opções e na ânsia de fazer o negócio girar, muitos empresários pagam um preço caro. 

Primeiro, precisamos lembrar que há diferença entre relação de trabalho e de emprego. A primeira, se refere a contratação de serviço de uma empresa ou de uma pessoa física para um trabalho pontual. A segunda, trata-se de um trabalhador, ou seja, funcionário da empresa que exerce suas funções laborais em tempo integral à companhia, recebe um salário por isso, e é subordinado ao empregador

Quais os tipos de relações de trabalho?

Agora, vamos entender rapidamente quais são essas categorias de relações de trabalho e emprego:

Estágio Profissional 

O estagiário é o profissional contratado para auxiliar nas atividades do dia a dia. Ele deve estar matriculado em alguma instituição de ensino e o seu trabalho deve ser supervisionado. 

Trabalho Eventual 

Esse é o tipo de trabalho que surge para resolver uma demanda específica, ou seja, para um evento específico, que não deve gerar vínculo. 

Trabalho Autônomo

Quando um profissional é contratado para resolver um problema específico da sua empresa, como um serviço elétrico, por exemplo, é chamado de trabalho autônomo, que não gera vínculo empregatício. 

Trabalho Temporário 

Quando um trabalhador é contratado por tempo pré-determinado. Esses casos só podem acontecer para substituir profissionais que estejam de licença ou quando há sobrecarga de trabalho, a exemplo de lojas em períodos festivos. 

Doméstico 

Só é considerado um serviço de diarista aquele que é prestado apenas uma vez na semana para o mesmo empregador. A partir de duas diárias na semana, já é considerado vínculo empregatício. 

Trabalho Avulso 

Um serviço que pode ser prestado a uma empresa por um curto espaço de tempo ou de maneira esporádica, mas que é regulamentado por um sindicato específico, convenção coletiva ou acordo. 

Trabalho Voluntário 

Onde não há dependência entre as partes e não há remuneração alguma para o serviço prestado. 

Dentro de todos esses tipos de relações de trabalho e emprego, existem as modalidades CLT e PJ, que também devem ser observadas atentamente na hora da contratação. Para os casos de pessoas jurídicas, o contrato de trabalho baseia-se em uma relação de empresa para empresa e as cláusulas devem ser definidas entre as partes. 

Vale lembrar ainda que essas relações não precisam, necessariamente, de um contrato para serem reconhecidas. Em muitos casos, os riscos às PMEs começam aí: não ter um contrato bem feito, passando por não gerir essas relações da maneira correta! 

E na sua empresa, quais as formas de trabalho imperam e como você tem gerenciado os riscos?

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Direito Empresarial

Assessoria jurídica para PMEs: qual o risco que a sua empresa está correndo?

O que acontece quando uma empresa se propõe a fazer um trabalho arriscado sem preparo?

Muitas vezes o pequeno e o médio empresário correm riscos porque não tem uma estratégia, não tem conhecimento técnico e não tem suporte para realizar determinadas tarefas e tomar determinadas decisões com excelência.

Isso pode explicar os milhares de processos trabalhistas em andamento no país.

E as disputas não param de aumentar.

Os índices do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontam que no primeiro semestre de 2019, 620.742 novos processos deram entrada nos fóruns do país.

Em 2020, esse número subiu para 687.467.

Em 2021, esse número chegou a 891.182.

E você, tem um jurídico hoje que te dá suporte?

Que tira as suas dúvidas? Que te adianta cenários? Que consegue te ajudar a tornar esse trabalho perigoso e arriscado, uma tarefa que pode ser executada com excelência e segurança?

Nós podemos te ajudar!

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Institucional

VALIM ADVOGADOS SUA PARCEIRA JURÍDICA!

Para nós sucesso é sinônimo de parceria.

E a base da parceria é a confiança.

Em um mundo cada vez mais tecnológico, ágil e dinâmico, acreditamos que o que faz a diferença é a nossa capacidade de criar conexões.

É por isso que na Valim Advogados, muito mais do que buscar a excelência jurídica para os nossos clientes, prezamos por construir relacionamentos duradouros.

Não é à toa que a maioria dos nossos clientes está conosco há mais de 10 anos. A confiança está na base do nosso DNA e nada melhor do que retratar isso na nossa própria marca.

A nova logo da Valim Advogados representa um dos maiores símbolos da humanidade: o aperto de mãos – um gesto que retrata confiança, nosso compromisso com a experiência e o resultado do cliente.

Nosso propósito é levar assessoria jurídica e apresentar soluções em direito corporativo que levem proteção para pequenas e médias empresas.

Nossos especialistas estão preparados para atender você. Com sede em Araucária, temos atuação nacional e desde 1988 trabalhamos para proteger você e a sua empresa.

Nossas soluções jurídicas são focadas na dinâmica e realidade da pequena e média empresa.

Conte conosco e tenha um parceiro jurídico em todas as fases do seu negócio.

Valim Advogados sua Parceira Jurídica!