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agosto 2023 – Valim Advogados Associados
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Direito Empresarial

Locação comercial: Os 5 principais cuidados ao locar um imóvel comercial para sua empresa!

A locação comercial de imóveis é uma etapa muito importante na jornada de uma empresa, e pode impactar muito no sucesso de um negócio. Escolher o local certo pode fazer toda a diferença no crescimento e evolução de uma empresa.

Porém, antes de assinar um contrato de locação, é muito importante adotar algumas precauções para evitar problemas futuros.
Elencamos os cinco principais cuidados a serem considerados ao alugar um imóvel comercial:

1 – Localização Estratégica: A escolha da localização é fundamental.

Analise o público-alvo do seu negócio, as características do seu cliente, preferências e certifique-se de que o imóvel atende essa expectativa e que esteja em uma área de fácil acesso para eles.
Verifique também a visibilidade do local, facilidade de acesso, pontos de referência e a concorrência na região.

2 – Contrato de Locação Claro: Leia atentamente o contrato de locação.

Compreenda corretamente todas as cláusulas, especialmente aquelas relacionadas a aluguel, reajustes, prazos e condições de saída.
Verifique também se ele está adequado ao combinado comercial entre locador e locatário, se está ajustado a realidade da sua contratação com todos os detalhes.
É muito recomendado contar com o suporte de um advogado especialista para esclarecer dúvidas e promover a negociação dos ajustes necessários no contrato antes da assinatura.

3 – Custos Adicionais:

Além do aluguel, esteja ciente de outros custos, como taxas de condomínio, IPTU, água, energia e seguros. Tenha um orçamento claro para evitar surpresas financeiras que gerem problemas de inadimplência, juros, multa e até a rescisão motivada do contrato.

4 – Inspeção do Imóvel:

Antes de assinar o contrato, faça uma inspeção completa do imóvel. Verifique se há necessidade de reformas ou reparos e acorde com o proprietário quem será responsável por essas despesas.
Esses detalhes deverão constar no contrato para evitar que haja investimentos sem o desconto equivalente no aluguel, bem como que ao final, não haja surpresa quanto a indenização ou devolução do imóvel com obrigação de alteração estruturais gerando custos altos e discussões judiciais.

5 – Documentação Completa:

Certifique-se de que toda a documentação esteja em ordem, incluindo licenças, alvarás e autorizações necessárias para o seu tipo de negócio funcionar no local.
Isso evita problemas jurídicos no futuro, com órgãos de fiscalização, multas e até suspensão de funcionamento e os prejuízos poderão tornar inviável a continuidade do contrato de locação e por vezes até das atividades da empresa.

Lembre-se de que a escolha do local de locação comercial é uma decisão estratégica que pode impactar significativamente no sucesso do seu negócio. Portanto, dedique tempo para pesquisar, negociar com cuidado e tomar todas as precauções necessárias para garantir uma locação tranquila e bem-sucedida.

Os advogados da Valim Advogados têm vasta experiência e atuação em assessoria e suporte jurídico em relações jurídicas e contratos de locação comercial e poderão te ajudar e proporcionar maior segurança!

Para saber mais, entre em contato com a nossa equipe.

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Direito Empresarial

Contratos de Investimento: Riscos, Proteções e a Importância da assessoria jurídica nessas operações

 

Empresas em geral, mas principalmente startups estão constantemente em busca de capital financeiro e capital intelectual, expertise e know how para impulsionar seu crescimento e expansão.

Para muitas delas, a captação de dinheiro de investidores é uma parte crucial para continuidade e evolução.

No entanto, quando uma empresa tradicional ou startup busca investidores, a estruturação e formalização de bons contratos se tornam essenciais para proteger tanto a empresa/startup quanto o investidor.

Neste artigo, falaremos sobre os riscos envolvidos, as proteções necessárias e como a Valim Advogados e sua assessoria pode ser uma aliada fundamental nesse processo.

 

Os Riscos Inerentes a Investimentos em empresas e startups

Investir em uma empresa tradicional ou startup pode ser uma oportunidade emocionante, mas também envolve riscos significativos.

Os investidores devem estar cientes dos seguintes riscos ao considerar fazer aporte de dinheiro em uma empresa/startup:

  1. Risco de Fracasso

No Brasil, empresas em geral, mas principalmente startups têm uma taxa de mortalidade alta. Muitas delas não conseguem sobreviver e prosperar no mercado altamente competitivo, que demandam governança, eficiência em vendas, processos e pessoas.

  1. Diluição

A captação de investimentos subsequentes, quando a empresa têm dificuldade de gerar caixa na medida em que cresce, pode diluir a participação do investidor, diminuindo sua participação na empresa, o que pode impactar em seu poder de decisão, auxílio e correção de rumos.

  1. Falta de Liquidez

O investimento em empresas tradicionais e startups, é muitas vezes de longo prazo, com poucas oportunidades de liquidez até que a empresa consiga gerar capital, lucro, seja vendida ou abra o capital. Precisa “TER” estomago e paciência.

  1. Riscos Jurídicos

Empresas tradicionais e startups podem enfrentar processos judiciais, como disputas de propriedade intelectual, problema com consumidor, passivo trabalhista e problemas regulatórios, que podem afetar negativamente o investimento e impor novos aportes para que a empresa sobreviva as demandas judiciais.

Proteções Necessárias para empresas e Investidores

Para mitigar esses riscos, é fundamental estabelecer contratos de investimento robustos, específicos e que represente exatamente os interesses da empresa e dos investidores, de modo que cada um possa cumprir com suas obrigações e a empresa decolar.

Aqui estão algumas proteções cruciais para ambas as partes, que não pode ficar de fora do contrato que formaliza a operação de investimento:

  1. Acordo de sócios

Este documento define os direitos e obrigações dos sócios fundadores, idealizadores e investidores, incluindo questões de governança, diluição, direito de veto, entrada de novos sócios e saída de sócios da empresa.

  1. Valuation Justo

Determinar um valuation justo da empresa ou da startup no momento do investimento é essencial para evitar diluição excessiva, frustração de objetivos e impossibilidade de competir em novas rodadas de investimento.

Principalmente ter cenários anteriores ao investimento e posteriores a entrada de novos sócios, tanto em valor quanto em percentual.

  1. Cláusulas de Vesting

Os sócios fundadores e membros-chave da equipe devem concordar com um plano de vesting que garanta seu compromisso e  comprometimento a longo prazo com a empresa, pois na maioria das vezes eles são os pontos de maior valor na empresa ou startup.

  1. Cláusulas de Drag-Along e Tag-Along

Essas cláusulas permitem que investidores vendam suas ações junto com os fundadores (drag-along) ou que eles participem de uma venda (tag-along), e o alinhamento entre fundadores e investidores quanto a esse ponto é crucial para evitar desentendimentos ao longo da jornada de crescimento e evolução da empresa.

  1. Direitos de Preferência

Investidores podem exigir direitos de preferência, que lhes dão prioridade na compra de participação societária e de ações adicionais emitidas pela empresa ao longo do tempo.

Essa clausula poderá dar maior segurança ao investidor no momento de entrar no negócio, pois permitirá aumentar seu investimento ao longo da jornada de modo a ter maior retorno do capital aportado.

O Papel da assessoria jurídica da Valim Advogados

Agora que entendemos a importância dos contratos de investimento, é crucial destacar o papel fundamental que a assessoria jurídica da Valim Advogados desempenha nesse processo.

A Valim Advogados atua focada em direito empresarial para empresas e startups, com um grande portifólio de atuação e assessoria em operação de investimento tanto para startups quanto investidores.

Como a Valim Advogados Pode Ajudar empresas, startups e investidores:

Estruturação Jurídica: A equipe da Valim Advogados pode ajudar a estruturar a startup de forma adequada, garantindo que ela esteja pronta para receber investimentos, com foco em governança, diminuição de riscos e passivos.

Contrato de Investimento: A Valim Advogados pode elaborar contratos de investimento sob medida que atendam às necessidades específicas da startup ou empresa e da operação que será realizada, com atenção a detalhes que podem ser decisivos para o sucesso da relação empresa/investidor.

Assessoria em Negociações: A Valim Advogados pode representar a startup ou o investidor nas negociações, garantindo que os interesses das partes sejam preservados, esclarecendo dúvidas, ponderando cenários e alinhando riscos.

Due Diligence: A Valim Advogados pode realizar uma due diligence abrangente para garantir que o investidor compreenda todos os aspectos legais da startup ou empresa, e também embasar a decisão de sócios fundadores sobre recebimento do investimento financeiro e capital intelectual do investidor.

Proteção de Investimento: O escritório pode ajudar a elaborar contratos que protejam os interesses da empresa e do investidor, minimizando os riscos tanto para um quanto para o outro.

Defesas judiciais: Em caso de litígios, a Valim Advogados tem experiência em resolver processos judiciais de forma eficaz, inicialmente buscando por conciliar as partes, e em sendo frustrada essa etapa, conduzir o processo de modo a buscar o melhor resultado.

Concluindo, investir em empresas e startups é uma oportunidade empolgante, tanto para quem aporta o investimento quanto para quem o recebe, mas não isenta as partes de riscos.

A estruturação adequada da operação por meio de contratos de investimento sólidos é essencial para proteger tanto a empresa/startup quanto o investidor.

A Valim Advogados, com sua experiência, atuação prática e conhecimento jurídico, pode ser uma parceira valiosa nesse processo, ajudando a garantir o sucesso de ambas as partes e o crescimento sustentável da operação.

Valim Advogados, sua parceira jurídica!

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Contratar e Crescer sem medo de AÇÕES TRABALHISTAS – afinal elas são inevitáveis

Nesse mundo dos negócios acelerados e dinâmico, o medo de ações trabalhistas muitas vezes atua como um freio para a contratação de time e para o crescimento das empresas.

No entanto, é fundamental compreender que deixar que esse medo limite o crescimento da sua empresa é um equívoco.

Neste artigo, vamos explorar porque o medo de ações trabalhistas não deve ser uma barreira para contratar, formar times, reter talentos e expandir seus negócios.

  1. O Medo Legítimo:

O medo de ações trabalhistas não é infundado, afinal as leis trabalhistas são complexas, muitas das vezes não acompanham o desenvolvimento da sociedade e do mercado, além de criar um ambiente cheio de inseguranças jurídicas ante o poder do judiciário ao analisar as questões.

Esses fatos criam uma preocupação legítima e genuína entre os empresários.

No entanto, é importante lembrar que, embora os riscos existam, eles podem ser gerenciados de maneira eficaz por meio de conhecimento, precaução, prevenção, principalmente porque é impossível controlar ou impedir que sejam ajuizadas ações trabalhistas contra sua empresa.

  1. Estratégias de Prevenção:

Em vez de evitar contratações ou expansões por medo de ações trabalhistas, concentre-se em implementar medidas preventivas.

Mantenha uma documentação detalhada de políticas internas, diretrizes de conduta e acordos contratuais, bem como certifique-se de estar cumprindo a legislação e principalmente acordos e convenções coletivas que podem estabelecer direitos e obrigações para sua empresa.

Ter uma contabilidade alinhada com sua forma de atuação e ciente das obrigações trabalhistas, um departamento de recursos humanos bem estruturado, que possa lidar de forma proativa com questões e problemas de funcionários e resolvê-los com o menor efeito colateral possível, antes que se tornem incontroláveis e fomentem litígios, também é essencial.

  1. Construindo Times de Alta Performance:

O sucesso de uma empresa está intrinsecamente ligado à qualidade de seus colaboradores e de sua equipe.

O medo de ações trabalhistas não deve impedi-lo de contratar pessoas talentosas e apaixonadas pelo que fazem.

Em vez de tomar decisões baseadas no medo, invista em processos de seleção rigorosos, capacitação constante e comunicação aberta. Quando os colaboradores estão alinhados com a cultura da empresa e têm oportunidades claras de crescimento, o risco de ações trabalhistas, embora não eliminado, é significativamente reduzido.

  1. Consultoria Jurídica:

Para empresas que estão crescendo rapidamente, buscar orientação jurídica especializada é uma jogada inteligente.

Um escritório especializado, como a Valim Advogados por exemplo, que atua em favor de empresas em ações trabalhistas e de forma consultiva/preventiva pode ajudar a revisar processo, procedimentos e contratos, criação ou adequação de políticas internas e fornecer orientações específicas e pontuais para evitar problemas.

Em caso de dúvidas, fale com um dos profissionais especializados em direito do trabalho da Valim Advogados, eles podem fornecer orientações personalizadas de acordo com a situação da sua empresa e ajudar a tomar decisões mais assertivas.

5. Conclusão:

O medo de ações trabalhistas não deve ser um impedimento para contratar novos colaboradores e crescer sua empresa.

Embora o medo seja legítimo ante a insegurança jurídica em nosso país, com estratégias de prevenção, práticas para construção de times de alta performance e orientação jurídica, é possível superar esses medos, desafios e alcançar o crescimento que sua empresa merece.

Lembre-se de que contratar e expandir não precisa ser um campo minado legal, foque naquilo que você consegue ter controle e conte com a Valim Advogados para navegar nesse cenário complexo e cheio de desafios, com menos medo e mais confiança!

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Podcast que TODO empresário deveria ouvir

Caro empresário, sabemos que o tempo é um recurso precioso e cada decisão sobre o que consumimos influencia diretamente nossos pensamentos, ações e sonhos! Por isso, escolher os conteúdos certos é essencial para o seu crescimento e sucesso nos negócios.

1 –  EAG – Empresa Autogerenciável

Entre no mundo das estratégias e gestão com o empresário Marcelo Germano, criador do método Empresa Autogerenciável. Nesse podcast, ele compartilha lições valiosas sobre negócios, liderança, vendas e como alcançar o crescimento exponencial e sustentável das empresas. Participam empresários de sucesso, e suas dicas irão enriquecer suas habilidades para o sucesso nos negócios!

2 –  PrimoCast – Invista em Você!

Conheça a história inspiradora de Thiago Nigro, que partindo do zero, construiu um império de empresas e investimentos bem-sucedidos. Nesse podcast, você encontrará conteúdos semanais sobre investimentos, finanças pessoais, autodesenvolvimento e dicas de livros. Convidados experientes trazem insights transformadores, mostrando oportunidades muitas vezes esquecidas pelo senso comum.

3 –  Fodcast – Inovação e Mentalidade

Descubra o mundo da inovação e mentalidade com Caio Carneiro, um influenciador de sucesso nas redes sociais e mestre em técnicas de vendas. Esse podcast traz discussões variadas sobre inovação, superação e histórias inspiradoras. Com perguntas provocadoras, Caio busca trazer à tona lições valiosas de convidados que fizeram história em seus campos de atuação.

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