Empresas em geral, mas principalmente startups estão constantemente em busca de capital financeiro e capital intelectual, expertise e know how para impulsionar seu crescimento e expansão.
Para muitas delas, a captação de dinheiro de investidores é uma parte crucial para continuidade e evolução.
No entanto, quando uma empresa tradicional ou startup busca investidores, a estruturação e formalização de bons contratos se tornam essenciais para proteger tanto a empresa/startup quanto o investidor.
Neste artigo, falaremos sobre os riscos envolvidos, as proteções necessárias e como a Valim Advogados e sua assessoria pode ser uma aliada fundamental nesse processo.
Os Riscos Inerentes a Investimentos em empresas e startups
Investir em uma empresa tradicional ou startup pode ser uma oportunidade emocionante, mas também envolve riscos significativos.
Os investidores devem estar cientes dos seguintes riscos ao considerar fazer aporte de dinheiro em uma empresa/startup:
- Risco de Fracasso
No Brasil, empresas em geral, mas principalmente startups têm uma taxa de mortalidade alta. Muitas delas não conseguem sobreviver e prosperar no mercado altamente competitivo, que demandam governança, eficiência em vendas, processos e pessoas.
- Diluição
A captação de investimentos subsequentes, quando a empresa têm dificuldade de gerar caixa na medida em que cresce, pode diluir a participação do investidor, diminuindo sua participação na empresa, o que pode impactar em seu poder de decisão, auxílio e correção de rumos.
- Falta de Liquidez
O investimento em empresas tradicionais e startups, é muitas vezes de longo prazo, com poucas oportunidades de liquidez até que a empresa consiga gerar capital, lucro, seja vendida ou abra o capital. Precisa “TER” estomago e paciência.
- Riscos Jurídicos
Empresas tradicionais e startups podem enfrentar processos judiciais, como disputas de propriedade intelectual, problema com consumidor, passivo trabalhista e problemas regulatórios, que podem afetar negativamente o investimento e impor novos aportes para que a empresa sobreviva as demandas judiciais.
Proteções Necessárias para empresas e Investidores
Para mitigar esses riscos, é fundamental estabelecer contratos de investimento robustos, específicos e que represente exatamente os interesses da empresa e dos investidores, de modo que cada um possa cumprir com suas obrigações e a empresa decolar.
Aqui estão algumas proteções cruciais para ambas as partes, que não pode ficar de fora do contrato que formaliza a operação de investimento:
- Acordo de sócios
Este documento define os direitos e obrigações dos sócios fundadores, idealizadores e investidores, incluindo questões de governança, diluição, direito de veto, entrada de novos sócios e saída de sócios da empresa.
- Valuation Justo
Determinar um valuation justo da empresa ou da startup no momento do investimento é essencial para evitar diluição excessiva, frustração de objetivos e impossibilidade de competir em novas rodadas de investimento.
Principalmente ter cenários anteriores ao investimento e posteriores a entrada de novos sócios, tanto em valor quanto em percentual.
- Cláusulas de Vesting
Os sócios fundadores e membros-chave da equipe devem concordar com um plano de vesting que garanta seu compromisso e comprometimento a longo prazo com a empresa, pois na maioria das vezes eles são os pontos de maior valor na empresa ou startup.
- Cláusulas de Drag-Along e Tag-Along
Essas cláusulas permitem que investidores vendam suas ações junto com os fundadores (drag-along) ou que eles participem de uma venda (tag-along), e o alinhamento entre fundadores e investidores quanto a esse ponto é crucial para evitar desentendimentos ao longo da jornada de crescimento e evolução da empresa.
- Direitos de Preferência
Investidores podem exigir direitos de preferência, que lhes dão prioridade na compra de participação societária e de ações adicionais emitidas pela empresa ao longo do tempo.
Essa clausula poderá dar maior segurança ao investidor no momento de entrar no negócio, pois permitirá aumentar seu investimento ao longo da jornada de modo a ter maior retorno do capital aportado.
O Papel da assessoria jurídica da Valim Advogados
Agora que entendemos a importância dos contratos de investimento, é crucial destacar o papel fundamental que a assessoria jurídica da Valim Advogados desempenha nesse processo.
A Valim Advogados atua focada em direito empresarial para empresas e startups, com um grande portifólio de atuação e assessoria em operação de investimento tanto para startups quanto investidores.
Como a Valim Advogados Pode Ajudar empresas, startups e investidores:
Estruturação Jurídica: A equipe da Valim Advogados pode ajudar a estruturar a startup de forma adequada, garantindo que ela esteja pronta para receber investimentos, com foco em governança, diminuição de riscos e passivos.
Contrato de Investimento: A Valim Advogados pode elaborar contratos de investimento sob medida que atendam às necessidades específicas da startup ou empresa e da operação que será realizada, com atenção a detalhes que podem ser decisivos para o sucesso da relação empresa/investidor.
Assessoria em Negociações: A Valim Advogados pode representar a startup ou o investidor nas negociações, garantindo que os interesses das partes sejam preservados, esclarecendo dúvidas, ponderando cenários e alinhando riscos.
Due Diligence: A Valim Advogados pode realizar uma due diligence abrangente para garantir que o investidor compreenda todos os aspectos legais da startup ou empresa, e também embasar a decisão de sócios fundadores sobre recebimento do investimento financeiro e capital intelectual do investidor.
Proteção de Investimento: O escritório pode ajudar a elaborar contratos que protejam os interesses da empresa e do investidor, minimizando os riscos tanto para um quanto para o outro.
Defesas judiciais: Em caso de litígios, a Valim Advogados tem experiência em resolver processos judiciais de forma eficaz, inicialmente buscando por conciliar as partes, e em sendo frustrada essa etapa, conduzir o processo de modo a buscar o melhor resultado.
Concluindo, investir em empresas e startups é uma oportunidade empolgante, tanto para quem aporta o investimento quanto para quem o recebe, mas não isenta as partes de riscos.
A estruturação adequada da operação por meio de contratos de investimento sólidos é essencial para proteger tanto a empresa/startup quanto o investidor.
A Valim Advogados, com sua experiência, atuação prática e conhecimento jurídico, pode ser uma parceira valiosa nesse processo, ajudando a garantir o sucesso de ambas as partes e o crescimento sustentável da operação.
Valim Advogados, sua parceira jurídica!
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