ARTIGOS & NOTÍCIAS
Micro e pequena empresa, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, MP 936/20 – Covid-19
Foi divulgada e promulgada a medida provisória 936/2020, ontem (01/04/2020), pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro, consistente no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
Corona Vírus e a crise Como preparar juridicamente a micro e pequena empresa?
O corona vírus e consequentemente a “corona crise” (que será o impacto econômico decorrente dessa pandemia), trarão prejuízos incalculáveis a vários negócios, especialmente a micro
Coronavírus – Covid-19 e a Micro e Pequena Empresa?!
Passamos pela maior crise econômica desde a segunda guerra mundial advinda do Coronavírus – Covid-19. Infelizmente o Coronavírus – Covid-19 se apresenta com resultados terríveis
Micro e Pequeno empresa, como provar que cumpriu sua parte em um contrato de prestação de serviços?
A micro e pequena empresa que não tem um termo de entrega dos produtos e serviços, que na maioria das vezes vende e combina o
O seu advogado tem interesse pela sua micro e pequena empresa!?
Contratar um advogado é uma etapa que gera inúmeras dúvidas às micro e pequenas empresas. Qual escritório é o ideal para a minha micro e
Isenção de imposto de renda em benefício previdenciário pago pelo INSS
A legislação brasileira estabelece algumas situações em que o valor percebido a título de benefício pago pelo INSS deverá ser isento de desconto de imposto
Minha funcionária sabe que está gestante e mesmo assim pediu demissão… Como devo proceder?
Muitas das vezes por medo de ser condenada pela justiça a pagar indenização pelo período de estabilidade, muitas empresas ao se deparar com essa situação,
Posso fazer a contratação de motorista autônomo para minha empresa (atuando no ramo de transportes)? E motorista terceirizado para a mesma empresa é possível?
Posso fazer a contratação de motorista autônomo para minha empresa (atuando no ramo de transportes)? E motorista terceirizado para a mesma empresa é possível?
Esse foi o questionamento de uma das empresas para quais presto consultoria, suponho que você, atuante no ramo de transportes já pensou nessas possibilidades, e imagino que a resposta poderá ajudar você na tomada de decisão.
A contribuição sindical patronal após a reforma trabalhista promovida pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 na CLT
Até o ano passado a Contribuição Sindical Patronal era obrigatória. E após a Reforma Trabalhista? A empresa é obrigada a continuar pagando? Vem comigo… A reforma
Qual a responsabilidade do médico em Cirurgias Plásticas?
Antes de adentrar no tema é importante ressaltar alguns conceitos de responsabilidade civil e do direito do consumidor. Existem duas classificações para as obrigações: de meio e de