ARTIGOS & NOTÍCIAS
Micro e Pequeno empresa, como provar que cumpriu sua parte em um contrato de prestação de serviços?
A micro e pequena empresa que não tem um termo de entrega dos produtos e serviços, que na maioria das vezes vende e combina o
O seu advogado tem interesse pela sua micro e pequena empresa!?
Contratar um advogado é uma etapa que gera inúmeras dúvidas às micro e pequenas empresas. Qual escritório é o ideal para a minha micro e
Isenção de imposto de renda em benefício previdenciário pago pelo INSS
A legislação brasileira estabelece algumas situações em que o valor percebido a título de benefício pago pelo INSS deverá ser isento de desconto de imposto
Minha funcionária sabe que está gestante e mesmo assim pediu demissão… Como devo proceder?
Muitas das vezes por medo de ser condenada pela justiça a pagar indenização pelo período de estabilidade, muitas empresas ao se deparar com essa situação,
Posso fazer a contratação de motorista autônomo para minha empresa (atuando no ramo de transportes)? E motorista terceirizado para a mesma empresa é possível?
Posso fazer a contratação de motorista autônomo para minha empresa (atuando no ramo de transportes)? E motorista terceirizado para a mesma empresa é possível?
Esse foi o questionamento de uma das empresas para quais presto consultoria, suponho que você, atuante no ramo de transportes já pensou nessas possibilidades, e imagino que a resposta poderá ajudar você na tomada de decisão.
A contribuição sindical patronal após a reforma trabalhista promovida pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 na CLT
Até o ano passado a Contribuição Sindical Patronal era obrigatória. E após a Reforma Trabalhista? A empresa é obrigada a continuar pagando? Vem comigo… A reforma
Qual a responsabilidade do médico em Cirurgias Plásticas?
Antes de adentrar no tema é importante ressaltar alguns conceitos de responsabilidade civil e do direito do consumidor. Existem duas classificações para as obrigações: de meio e de
O estacionamento é responsável pelos objetos deixados no interior do veículo?
Diversas dúvidas assolam a mente dos consumidores, quando utilizam estacionamento privados e se deparam com as famosas placas de “NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR OBJETOS DEIXADOS
As academias e os professores são responsáveis por lesões sofridas por alunos em aulas de artes marciais?
A responsabilidade civil das academias e centro de práticas de atividades físicas – em caso de lesão de alunos, no treinamento ou em aulas de
Parceria Empreendedora – Apoio Jurídico para Seu Negócio!
Estamos em crise, isso é um fato notório, todos os dias pessoas estão perdendo seus empregos, empresas fechando suas portas, a inflação assola, a instabilidade