ARTIGOS & NOTÍCIAS
Quanto custa descumprir o piso mínimo de transporte: o mapa das multas da ANTT em 2026
Vale entender com clareza o tamanho do risco financeiro antes de tratar as novas regras da ANTT como só mais uma obrigação burocrática. Deixar de
Condomínio foi acionado por correspondência ou intimação recebida para ex-morador?
Entenda o que a lei diz e como se defender Essa situação é mais comum do que parece: um ex-morador ou ex-locatário que saiu do
CIOT obrigatório e vinculado ao MDF-e: entenda a nova fiscalização da ANTT
A Medida Provisória nº 1.343/2026 mudou a lógica da fiscalização do transporte rodoviário de cargas no Brasil. Até então, o modelo era reativo: a irregularidade
Academia ou professor foi processado por lesão de aluno?
Entenda o que a lei diz e o que pode ser feito Receber uma notificação ou ser acionado judicialmente por um aluno que se machucou
Novo piso mínimo do frete ANTT: o que mudou de verdade em 2026
Em janeiro de 2026 a ANTT publicou a Resolução nº 6.076, alterando a metodologia de cálculo do piso mínimo do frete que estava em vigor
Aposentado com Problema no Coração Tem Direito à Isenção de Imposto de Renda
Entenda Como Funciona Se você é aposentado, tem (ou já teve) algum problema grave no coração, e ainda está pagando imposto de renda sobre sua
Vai Vender ou Comprar uma Empresa?
Não faça isso sem assessoria jurídica, mesmo que seja um pequeno negócio! Todo mundo já ouviu alguma história assim: alguém vendeu o próprio negócio, recebeu
O dono do Imóvel é obrigado a renovar meu contrato de locação comercial?
A Verdade Que Ninguém Te Conta Muita gente que tem negócio em imóvel alugado acredita que, depois de anos pagando aluguel em dia e construindo
Foi Processado por Prestador Autônomo?
Veja Como Podemos Defender Sua Empresa e Reduzir Seu Passivo Contratar alguém como autônomo e receber uma reclamação trabalhista meses ou anos depois é mais
Posso dizer em quem vou votar e pedir voto aos meus empregados? O Que a Lei diz
Com disputas eleitorais cada vez mais polarizadas e pessoais, do tipo que divide família, grupo de WhatsApp e, sim, equipes dentro das empresas, o empresário