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Parceria Empreendedora – Apoio Jurídico para Seu Negócio!
Estamos em crise, isso é um fato notório, todos os dias pessoas estão perdendo seus empregos, empresas fechando suas portas, a inflação assola, a instabilidade
Da desnecessidade de homologação de rescisão do contrato de trabalho perante o sindicato dos trabalhadores para ter validade
Alterações promovidas pela reforma trabalhista – LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 na CLT – DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO
A responsabilidade do motorista profissional por danos causados ao veículo da empresa e a terceiros
Responsabilidade do empregado perante a empresa é subjetiva, ou seja, sua responsabilização dependerá de comprovação de culpa Todo empregado, deve, no cumprimento de suas funções,
Da inexistência de horas IN ITINERI mesmo quando o transporte é fornecido pela empresa
Alterações promovidas pela reforma trabalhista – LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 na CLT – DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO
Desconto da contribuição sindical deixa de ser obrigatório
Alterações promovidas pela reforma trabalhista – LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 na CLT – DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO
Do incidente de desconsideração de personalidade jurídica no processo trabalhista – suspensão do feito, garantia da ampla defesa e do contraditório
Alterações promovidas pela reforma trabalhista – LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 na CLT – DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO
Estabilidade gestacional, com descoberta da gravidez após efetivação da rescisão… O que fazer?
Demiti minha colaboradora, fiz a rescisão e cumpri todas minhas obrigações patronais (entrega de chaves para saque do FGTS, guias de SD e etc), e
Pagamento de bônus e premiação sem incorporação ao contrato
Alterações promovidas pela reforma trabalhista – LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 na CLT – DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO
Portador de Câncer na Próstata precisa pagar imposto de renda?
O câncer de próstata é o foco de reiterada campanha NOVEMBRO AZUL, cuja causa nobre é albergada por diversas entidades e instituições, a exemplo do #OUTUBROROSA. Este
