Categoria: Direito Empresarial

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Direito Empresarial

A minha empresa quebrou! Vou perder meus bens particulares!?

Muitos empresários mesmo se dedicando várias horas diárias ao trabalho, buscando de forma intensa vender seus produtos e serviços, pagar dívidas e honrar com seus compromissos, não consegue obter sucesso.

A situação se agrava quando além de não ter sucesso, ele encontra com um revés tamanho que impõe o fechamento de sua empresa.

Em inúmeros casos esse fechamos é feito informalmente, ou seja, a empresa quebra, mas não encerra formalmente suas atividades em razão de não conseguir cumprir com todas obrigações junto aos credores (fornecedores, cliente, empregados e fisco).

Nessa hora o empresário se desespera e a primeira coisa que o assombra é a possibilidade de perder os bens particulares muita das vezes que já possuía antes mesmo de iniciar a atividade empresária.

No vídeo de hoje falei um pouco sobre algumas novidades trazidas pela lei de liberdade econômica Lei 13.874 de 2019 promulgada no ano passado pelo governo federal, referente a quebra da empresa, e, em que casos os bens particulares do sócio poderão ser atingidos via execução para pagamento das dúvidas da empresa.

A lei deixou mais claro a distinção entre personalidade jurídica da empresa e dos sócios, bem como a distinção entre os bens particulares de cada ente jurídico. Também pontuou a necessidade de comprovação de fraude visando lesar credores, como condição para que em caso de quebra da empresa os bens particulares dos sócios podem ser atingidos.

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Direito Empresarial

Contrato de locação comercial – Quais cuidados devem ser tomados?

No início das atividades de uma empresa, inúmeras questões são cruciais para a perenidade e vitalidade da empresa no decorrer do tempo.

O contrato de locação comercial é um dos pontos de suma importância e que exige cuidados, mas por vezes acaba sendo desprezado.

Detalhes como o prazo, benfeitorias, pedido de renovação pelo locatário, são fatores decisivos para formação e especialmente negociação futura do fundo de comércio do empresário não podem faltar no contrato de locação comercial.

Assim sendo, se você tem contrato de locação comercial onde sua empresa está sediada, alguns cuidados somados a gestão de contrato se fazem extremamente importe para evitar prejuízos futuros.

Quer saber mais sobre contrato de locação comercial e demais temas de direito empresariais?

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Direito Empresarial Holding Familiar

Testamento: É uma forma efetiva de planejamento sucessório patrimonial?

A maioria dos empresários imaginam que ao lavrar um testamento em favor dos herdeiros, está de fato resolvendo a questão sucessória de sua família quando falecer.

Mas será que essa “crença” de que o testamente é uma forma de planejamento sucessório está correta?

Por incrível que pareça, o testamente não se considera uma forma de planejamento sucessório uma vez que não transfere diretamente o patrimônio para os herdeiros quando o testador morre, ainda que tenha sido lavrado em cartório e com observância de todos os requisitos legais.

Além de não livrar os herdeiros do processo de inventário, o testamento, quando tem início a sucessão patrimonial em razão do falecimento do dono do patrimônio, precisa ser validado na justiça, para só após surtir seus efeitos.

Diferentemente da holding familiar, que podemos afirmar ser uma forma de planejamento sucessório, entre outras vantagens, permite a transferência do patrimônio objeto do planejamento sucessório, para os herdeiros, sem necessidade de qualquer tipo de ação judicial.

O planejamento sucessório via holding familiar, diferente de outras modalidades de transferência patrimonial, dentre elas o testamento, mantém o dono do patrimônio com todos os poderes inerentes à propriedade até o dia de sua morte, gerando inúmeras vantagens operacionais e tributárias.

Quer saber mais sobre a diferença entre planejamento sucessório via holding familiar e testamento?

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Direito Empresarial Holding Familiar

Herdeiro: Como seus pais podem te livrar de um processo de inventário quando falecerem?

No vídeo de hoje, quero falar com você herdeiro. Você já parou para pensar como será quando seus pais vierem a faltar e você tiver que promover a partilha dos bens conquistados por eles durante a vida por meio de um processo de inventário? Se você conhece ou tem alguém próximo que participou de um processo de inventário, pergunte a essa pessoa como foi a experiência. Provavelmente a resposta será: meu processo de inventário “foi complicado, caro, burocrático e demorado”, quando não pontuarem o processo de inventário ter “sido a pior experiência que tiveram na vida”. Uma das formas de evitar processo de inventário, se dá por meio do planejamento sucessório via holding familiar, especialmente porque para teus pais dono do patrimônio não muda praticamente nada na gestão desse patrimônio, e para você e demais herdeiros, ficam livres de precisar fazer inventário no futuro. Espero que esse vídeo ajude você e seus pais a planejarem da melhor forma possível a sucessão patrimonial especialmente evitando que haja um processo de inventário. Se inscreve no canal, curta e compartilhe esse vídeo com aquele amigo que precisa tomar conhecimento do planejamento sucessório via holding e se livrar futuramente de um processo de inventário de suas desvantagens. Acompanhe nossas redes sociais: https://www.facebook.com/valimadvogados/ https://www.instagram.com/valimadvogadosoficial/ https://www.linkedin.com/company/valim-advogados-associados/ https://www.linkedin.com/in/rodolfogarciaadvogadoempresarial/ www.valimadvogados.com.br #valimadvogados #advocaciaempresarial #microepequenasempresas #advocacia #araucaria #advogado #advogados #consultoriajuridica #assessoriajuridica #covid19 #coronavirus #coronacrise #planejamentosucessorio #holdingfamiliar #herança #inventario #planejamentofamiliar #empresafamiliar #emcasa
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Direito Civil Direito Empresarial Holding Familiar

Doação com reserva de usufruto ou planejamento sucessório via holding familiar!?

Um dos maiores estímulos para empreender é conquistar patrimônio visando propiciar uma vida confortável e tranquila para a família por meio da herança.

Sem dúvida deixar uma herança aos herdeiros motiva empresários a trabalhar, investir, correr riscos e obter sucesso, porém na maioria das vezes não há um planejamento sucessório adequado.

Isso porque planejamento e sucessão patrimonial são temas delicados em nossa sociedade por inúmeras razões dentre elas, as culturais, educacionais e sociais, o que acaba por impedir que de fato não possuam um planejamento sucessório patrimonial.

Como saída, muitos empresários optam pela doação com reserva de usufruto de seus imóveis aos filhos, transferindo-lhes a propriedade em vida, mantendo apenas o direito ao usufruto vitalício (usar e gozar o patrimônio, não podendo transferi-lo).

Mas será que a doação com reserva de usufruto é uma forma adequada de planejamento sucessório!?

No vídeo de hoje trouxe alguns detalhes, especialmente as desvantagens entre a doação com reserva de usufruto e o planejamento patrimonial sucessório por meio da holding familiar.

Quando comparamos a doação com reserva de usufruto e o planejamento patrimonial sucessório por meio da holding familiar sobram vantagens sobram vantagens deste em relação a aquele, algumas vantagens pontuei nesse vídeo, e nos próximos darei continuidade, com o objetivo de te ajudar a tomar a decisão de aderir a essa forma de planejamento sucessório.

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Direito Empresarial

Acordo de sócios e a micro, pequena empresa e empresa familiar… Quais situações ele resolve?

O acordo de sócios normalmente é desprezado pelas micro, pequenas e empresas familiares, muitas das vezes pelo desconhecimento dos problemas que ele resolve.

Nesse vídeo abordamos diferenças entre o acordo de sócios e o contrato social, posto que cada um tem uma finalidade preponderante e por assim ser tem maior ou menor condição de resolver alguns problemas entre os sócios e terceiros.

Falamos também sobre algumas situações que o acordo de sócios visa resolver mais voltada aos sócios e a realidade da micro, pequena empresa e empresa familiar.

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Direito Empresarial Holding Familiar

Holding Familiar como planejamento de sucessão empresarial e pessoal

Palestra sobre Holding Familiar, realizada pelo advogado Rodolfo Garcia, da Valim Advogados, especializado em advocacia empresarial voltada para Micros e Pequenos Negócios, na reunião do grupo de networking BNI Elite, no dia 22/04/2020.

E você empresário, já fez o planejamento sucessório empresarial e pessoal?

Conhece a ferramenta de planejamento sucessório patrimonial holding familiar?

Já parou para pensar em como ficam as atividades da sua empresa caso você morra repentinamente?

Espero que esse conteúdo sobre holding familiar como planejamento sucessório te desperte o interesse em saber mais sobre o tema.

Curta este vídeo, se inscreve em nosso canal e compartilha com aquele seu amigo que precisa saber mais sobre planejamento sucessório e conhecer a ferramenta holding familiar.

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Direito Empresarial Direito Trabalhista

Micro e pequena empresa, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, MP 936/20 – Covid-19

Foi divulgada e promulgada a medida provisória 936/2020, ontem (01/04/2020), pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro, consistente no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda em razão do COVID-19.

O que a medida provisória 936/2020 e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda traz de vantagens para o micro e pequeno empresário!?

Quais benefícios a medida provisória 936/2020 e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda para o empregado da micro e pequena empresa!?

Qual o papel do governo estabelecido na medida provisória 936/2020 e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda!?

O objetivo desse vídeo é esclarecer de forma bem objetiva o conteúdo da medida provisória 936/2020 e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e trazer informações que te auxilie na tomada de decisão neste momento tão delicado em razão da pandemia mundial do coronavírus COVID-19 (redução de jornada ou suspensão do contrato, com pagamento de benefício emergencial pelo governo federal).

Compartilhe com seus amigos e familiares que precisam de uma explicação clara sobre a medida provisória 936/2020 e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda de forma a superar com o menor impacto as consequências da pandemia mundial do coronavírus – COVID-19.

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Direito Empresarial

Corona Vírus e a crise Como preparar juridicamente a micro e pequena empresa?

O corona vírus e consequentemente a “corona crise” (que será o impacto econômico decorrente dessa pandemia), trarão prejuízos incalculáveis a vários negócios, especialmente a micro e pequena empresa.

Porém, como toda crise, ainda que sem saber quando e a que custo, esta crise advinda do coronavírus também passará!

E após a crise, como sua micro e pequena empresa estará estruturado para retorno das atividades?

Do ponto de vista das relações jurídicas, sua a micro e pequena empresa estará assessorada e assistida?

As relações contratuais da sua micro e pequena empresa e seus riscos, tanto como contratante ou contratado, estarão claros e permitirão tomadas de decisões estratégicas?

Talvez esse “pause”, seja o melhor momento para implementar uma consultoria ou assessora jurídica preventiva na sua micro e pequena empresa que permita realizar a gestão de seus contratos responsabilidades, prazos, pagamentos, clausula penal e etc.) e a tomada de decisão assertiva e calculada.

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Nós da Valim Advogados estamos aqui para te auxiliar nessa implementação.

Diante das orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS – e das autoridades brasileiras, suspendemos o atendimento pessoal, mas continuaremos atendendo nossos clientes, com toda atenção necessária, orientando, tirando dúvida e dando continuidade aos trabalhos.

Entre em contato conosco e agende uma reunião remota com nossa equipe, para saber mais sobre os benefícios da assessoria e consultoria preventiva empresarial. Nosso time está de prontidão, para auxilia-los no que for necessário.

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Coronavírus – Covid-19 e a Micro e Pequena Empresa?!

Passamos pela maior crise econômica desde a segunda guerra mundial advinda do Coronavírus – Covid-19.

Infelizmente o Coronavírus – Covid-19 se apresenta com resultados terríveis relacionados à saúde e de forma ainda mais devastadora no campo econômico.

A Micro e Pequena Empresa sentirá os impactos dessa crise de forma ainda mais acentuada.

As palavras de ordem para a Micro e Pequena Empresa no momento são: Calma, cautela, bom senso e negociação!

Colaboradores, locador, cliente, fornecedor da Micro e Pequena Empresa, serão impactados direto ou indiretamente pelo Coronavírus – Covid-19.

Negociar com bom senso e documentar essa negociação, sem dúvida é a melhor saída para a Micro e Pequena Empresa nessa pandemia de Coronavírus – Covid-19!

A Valim Advogados também está nesta batalha e pode ajudar a Micro e Pequena Empresa com suas dúvidas.

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