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Expandindo seu Salão de Beleza ou Barbearia com Segurança Jurídica, saiba como um escritório de advocacia empresarial especializado pode te ajudar nessa missão!

No mundo em constante evolução da beleza e do estilo, os salões de beleza e barbearias são espaços onde as pessoas buscam cuidados pessoais e uma experiência única.

No entanto, expandir seus negócios e contratar mais profissionais pode ser uma tarefa desafiadora, especialmente quando se trata de garantir o cumprimento da legislação trabalhista e evitar processos judiciais.

Neste artigo, vamos explorar como a Valim Advogados pode ajudar seu salão de beleza ou barbearia a crescer o time, utilizando contratos de prestação de serviços autônomos e a lei do salão parceiro.

Conhecendo a Lei do Salão Parceiro!

Uma das principais estratégias da Valim Advogados é ajudar os salões de beleza e barbearias a entender e aplicar a Lei do Salão Parceiro para crescimento de time.

Essa legislação específica foi criada para regular a relação entre os proprietários de salões e os profissionais que trabalham neles, permitindo uma parceria mais flexível e justa, amarrada com um contrato seguro e válido.

Com base em nossa expertise, nossa equipe orientará você em todos os aspectos relacionados à lei, incluindo contratos, direitos e deveres, encargos trabalhistas e questões específicas da sua região, como por exemplo homologação do contrato perante o sindicato para ter validade legal.

Expandindo seu Pessoal com Segurança Jurídica!

A expansão do seu salão de beleza ou barbearia pode ser um passo emocionante, mas é essencial fazê-lo com segurança jurídica, para evitar passivos judiciais trabalhistas.

Uma elaboração do contrato adequado que atenda exatamente a dinâmica do seu salão de beleza ou barbearia para garantir que seus contratos e acordos estejam de acordo com a lei, protegendo seus interesses e evitando possíveis litígios futuros.

Nós te ajudaremos a estabelecer um contrato embasado na Lei do Salão Parceiro, que estabelece claramente as responsabilidades e benefícios tanto para o salão quanto para os profissionais parceiros.

Isso criará um ambiente harmonioso e seguro, onde todos os envolvidos se sentirão motivados e valorizados, e mais, terão segurança jurídica para entregar sua cota de colaboração para que a relação seja produtiva e rentável a ambos.

Como a Valim Advogados pode ajudar?

A Valim Advogados é um escritório de advocacia especializada em direito trabalhista e empresarial para pequenas e médias empresas, onde se enquadra a maioria das barbearias e salões de beleza, conseguimos compreender a dinâmica do seu negócio. somos referência na assessoria jurídica para pequenas e médias empresas, dentre elas salões de beleza e barbearias.

Nosso objetivo é encantar nossos clientes, oferecendo soluções personalizadas e inovadoras para salões de beleza e barbearias a alcançar o sucesso e o crescimento desejados com segurança jurídica e contratos amparados na legislação salão parceiro

Para saber mais, entre em contato com a nossa equipe.

Acompanhe nosso blog e siga-nos no Linkedin, Instagram, Facebook e Youtube para ficar por dentro das novidades e tendências do Mundo Empresarial.

 

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Quais os cuidados antes de comprar uma empresa?

Adquirir uma empresa pode ser a chave para expandir seus negócios ou entrar em um novo mercado. Porém, antes de finalizar a aquisição, é crucial tomar alguns cuidados para evitar problemas futuros.

Dentre os cuidados mais importantes, destacam-se a verificação de quem assina pela empresa, quantos processos judiciais a empresa tem, questões fiscais e tributárias, passivos trabalhistas, licenças de funcionamento e contrato de locação.

Vamos entender melhor cada um desses pontos.

A primeira questão a ser verificada é quem assina pela empresa. É importante verificar quem possui poderes para representar a empresa em negociações, bem como checar se essa pessoa está autorizada para assinar contratos de compra e venda, que se ela consta como administradora no contrato social ou se há mais formalidades relacionadas a operações envolvendo a empresa e demais sócios.

Outro aspecto crucial a ser avaliado são os processos judiciais que a empresa possa ter. É preciso avaliar se existem ações trabalhistas, fiscais ou civis em andamento, bem como verificar a existência de execuções fiscais e outras demandas judiciais.

Dessa forma, o comprador pode avaliar se a empresa está envolvida em problemas jurídicos que possam afetar sua saúde financeira e sua reputação, e inclusive considerar o volume financeiro desses problemas na valuation do negócio objeto da compra.

Outro ponto que merece atenção é a situação fiscal e tributária da empresa. É preciso verificar se a empresa está em dia com suas obrigações fiscais e tributárias, evitando assim a ocorrência de autuações, multas e demais penalidades administrativas.

A análise de todas as certidões negativas é indispensável para certificar-se da situação da empresa.

Além disso, é importante avaliar a situação dos passivos trabalhistas. É preciso verificar se a empresa está cumprindo todas as suas obrigações trabalhistas, como o pagamento de salários, encargos sociais e trabalhistas, como é feita a gestão de cartões pontos, férias, e demais direitos e obrigações, e se não existem riscos de ações trabalhistas futuras com os colaboradores atuais, que continuarão a atuar após a compra da empresa e daqueles que serão desligados.

Outro ponto crucial é a verificação das licenças de funcionamento. É preciso avaliar se a empresa possui todas as licenças necessárias para a realização de suas atividades, bem como verificar se elas estão em dia, alvarás, corpos de bombeiro, vigilância sanitária, são algumas licenças que devem ser verificadas.

Por fim, é importante avaliar o contrato de locação da empresa, se ela estiver sediada em um imóvel locado. É preciso verificar se o contrato está em dia, quanto resta de vigência, se cabe renovação obrigatória e se existem cláusulas que possam gerar passivos futuros para o comprador, inclusive rescisão antecipada por infringência contratual.

Para realizar uma avaliação precisa de todos esses pontos, contar com um assessor que te ajude a precificar o negócio e com um escritório de advocacia especializado em direito empresarial é decisivo.

Um bom assessor poderá fazer uma avaliação detalhada da empresa, e em conjunto com escritório de advocacia especializado, identificarão todos os riscos envolvidos na transação. Dessa forma, o comprador poderá realizar uma aquisição mais segura e tranquila, com preço justo e equalizado e com isso evitar problemas futuros.

Contar com a ajuda de um escritório de advocacia especializado em direito empresarial é fundamental para realizar uma aquisição mais segura e tranquila, por essa razão a Valim Advogados se coloca a disposição de empresários que pretendem comprar uma empresa e anseiam por segurança nessa operação!

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PJ: quais são os riscos desse tipo de contrato?

Contratar um profissional como Pessoa Jurídica (PJ) pode ser uma opção muito vantajosa para empresas de pequeno e médio porte. Isso porque essa modalidade de contratação oferece mais flexibilidade na prestação de serviços e pode resultar em economia de impostos e encargos trabalhistas. Entretanto, é preciso ter cuidado para não correr riscos desnecessários.

Um dos maiores riscos é a possibilidade de se configurar uma relação de emprego entre a empresa e o PJ contratado. Isso acontece quando o profissional trabalha de forma subordinada, tem horário de trabalho definido pela empresa, recebe salário fixo e utiliza uniforme, dentre outros fatores. Nesses casos, a empresa pode ser responsabilizada pelo pagamento de verbas trabalhistas e previdenciárias, além de estar sujeita a autuações e penalidades administrativas.

Outro risco é a possibilidade de a empresa ser responsabilizada pelas dívidas fiscais e previdenciárias do PJ contratado, caso seja reconhecido o vínculo empregatício. Se o profissional PJ não cumprir com suas obrigações fiscais e previdenciárias, a empresa pode ser acionada para arcar com essas dívidas.

Para evitar esses riscos, é essencial que a empresa conte com uma consultoria jurídica especializada, como a Valim Advogados. O escritório possui vasta experiência em elaboração de contratos e suporte na gestão de contratação de PJs, garantindo a segurança necessária para realizar contratações sem correr riscos desnecessários.

Para contratar um PJ de forma segura, é preciso definir as atividades a serem desempenhadas, o prazo de execução dos serviços, o valor a ser pago pelo trabalho e a forma de pagamento. É importante também que a empresa se certifique de que o PJ possui todos os registros e documentações necessárias para a prestação de serviços, como o CNPJ e a inscrição estadual.

Além disso, é fundamental que a relação entre a empresa e o PJ seja transparente e que todas as informações estejam claras e detalhadas no contrato. Dessa forma, evitam-se divergências e possíveis problemas futuros.

Se você é um empresário que precisa fazer uma contratação de Pessoa Jurídica (PJ), ou se está sendo contratado como PJ, é importante ter em mente que essa modalidade de contratação oferece diversas vantagens, mas também traz riscos. Para evitar problemas, é fundamental contar com a ajuda de uma consultoria jurídica especializada.

E você, já passou por alguma situação complicada ao contratar um PJ?

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5 problemas da pequena e média empresa que o acordo de sócios pode resolver!

Se você é um empreendedor, tem uma pequena ou média empresa, sabe que ter um acordo de sócios bem escrito é crucial para o sucesso de sua empresa.

Não deixe que um desacordo entre sócios ponha em risco tudo o que você construiu com tanto esforço.

A equipe de advogados da VALIM ADVOGADOS é especializada em negócios e startups pode ajudá-lo a criar um acordo de sócios personalizado para sua empresa.

Com 18 anos de experiência, a VALIM ADVOGADOS têm as habilidades necessárias para ajudá-lo a redigir um acordo sólido que proteja seus interesses e os de seus sócios.

O acordo de sócios pode resolver diversos problemas que podem surgir em pequenas e médias empresas.

Aqui estão cinco problemas comuns que podem ser resolvidos com um acordo de sócios:

 

  1. Dissolução da empresa: O acordo de sócios pode incluir cláusulas que especificam como a empresa será dissolvida caso ocorra um desacordo entre os sócios ou se um sócio decidir sair. Isso pode evitar uma disputa legal cara e prolongada no futuro.
  2. Sucessão empresarial: Se um sócio decidir sair da empresa ou falecer, o acordo de sócios pode estabelecer um plano claro para a sucessão empresarial. Isso pode garantir que a empresa continue operando sem problemas e sem a necessidade de interrupções dispendiosas.
  3. Desacordos entre sócios: O acordo de sócios pode incluir cláusulas que especificam como os desacordos entre sócios serão resolvidos. Isso pode ajudar a prevenir conflitos e garantir que a empresa continue a operar de maneira eficiente.
  4. Distribuição de lucros e prejuízos: O acordo de sócios pode estabelecer um plano para a distribuição de lucros e prejuízos entre os sócios. Isso pode ajudar a prevenir desentendimentos e garantir que cada sócio receba a sua parte justa.
  5. Responsabilidades e deveres dos sócios: O acordo de sócios pode estabelecer as responsabilidades e deveres de cada sócio. Isso pode ajudar a garantir que todos os sócios estejam alinhados com os objetivos da empresa e que cada um esteja ciente de suas responsabilidades e deveres individuais.

Por que escolher a VALIM ADVOGADOS para te ajudar a evitar esses problemas?

  • Expertise em direito empresarial: Nossos advogados são especialistas em direito empresarial e têm anos de experiência trabalhando com startups e empreendedores.
  • Personalização: Sabemos que cada empresa é única, e é por isso que nossos acordos de sócios são totalmente personalizados para atender às suas necessidades específicas.
  • Suporte contínuo: Estamos aqui para ajudá-lo em todas as etapas do processo, desde a redação do acordo até a assinatura e implementação.
  • Preço justo: Nós oferecemos preços justos e transparentes, sem taxas ocultas.

Entre em contato com a VALIM ADVOGADOS hoje para discutir como podemos ajudá-lo a criar um acordo de sócios que proteja seus interesses e os de seus sócios.

Nos chame no WhatsApp para mais informações sobre nossos serviços e agendar uma reunião inicial para apresentarmos a melhor solução para sua pequena e média empresa.

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A importância da revisão anual de contratos

Para as pequenas e médias empresas, é importante fazer a revisão anual de contratos não apenas para acompanhar a inflação, mas por muitos outros motivos:

→ Atualização de leis e regulamentos: as leis e regulamentos podem mudar ao longo de um ano, e uma revisão anual garante que o contrato esteja atualizado e de acordo com as normas atuais.

→ Evitar interpretações equivocadas: a revisão anual ajuda a garantir que todas as partes tenham a mesma compreensão dos termos e condições do contrato.

→ Identificar desequilíbrios: uma revisão cuidadosa pode identificar desequilíbrios no contrato que podem prejudicar uma das partes no futuro.

→ Otimização de relacionamentos comerciais: a revisão anual pode ajudar a manter relacionamentos saudáveis entre as partes, pois permite a resolução de questões antes que se tornem problemas significativos.

Em resumo, a revisão anual de contratos empresariais é importante para garantir que o relacionamento continue sendo justo e equilibrado para ambas as partes, bem como para evitar futuros problemas legais ou comerciais.

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A importância de um bom acordo de sócios

No início de relacionamentos, geralmente não costumamos pensar em como eles podem acabar e como podemos nos preparar para isso da melhor maneira. Isso acontece muito em relacionamentos amorosos, mas também acontece nas relações de sociedade.

Ninguém inicia um negócio, uma empresa, pensando que o sócio pode falecer, mas justamente por ser algo que não podemos prever, esse é um fator que deve ser pensado, prevendo os rumos que a empresa vai tomar em uma fatalidade, decisões que podem ser pré-estabelecidas em um acordo de sócios, um contrato social.

Pois, embora a legislação afirme que as sociedades limitadas devem continuar funcionando após a morte de um sócio, e que os sucessores devem receber o valor correspondente à parte do falecido, mesmo sem participar efetivamente da sociedade, há exceções, que podem tranquilamente serem previstas em um acordo de sócios.

Esse contrato é como se fosse uma “certidão de nascimento” da empresa, onde devem constar todas as características da sociedade: porcentagem societária, direitos e deveres de cada um dos sócios e, até mesmo, quais as medidas a serem tomadas em caso de falecimento de qualquer um dos sócios.

As medidas acordadas entre os sócios não precisam, necessariamente, estar em acordo com o que diz a lei, já que, nesses casos, o acordo, descrito num contrato social, se sobressai à legislação.

Então para a própria segurança da empresa, assim como dos herdeiros, um bom acordo de sócios no início desse relacionamento, é fundamental para o sucesso e tranquilidade do negócio.

Não sabe como fazer esse acordo? A Valim pode te ajudar!

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O que um bom contrato B2B precisa prever?

Um contrato B2B é aquele que estabelece uma relação comercial entre duas empresas (Business to Business), para prever uma relação de fornecimento de serviço ou produto.

E por ser um instrumento tão importante, os contratos B2B devem ter alguns tópicos essenciais:

Determinar prazos: uma relação entre duas empresas precisa ter data para começar e data para terminar. É claro que nada impede do contrato ser estendido automaticamente, mas isso deve constar no documento.

Determinar valores: o contrato B2B também precisa estabelecer valores para os produtos e/ou serviços.

Serviços/produtos/quantidades: a redação do contrato deve especificar quais os serviços e/ou produtos serão fornecidos de uma empresa para outra e em quais quantidades serão fornecidos.

Expectativas: uma relação entre duas empresas também pode prever resultados e alinhar expectativas.

Consequências: o contrato B2B deve prever as consequências/penalidades para o não cumprimento dos termos acordados entre as partes.

Quer saber mais sobre contratos B2B ou precisa de uma assessoria jurídica? Fale conosco!

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Aportes financeiros com segurança

Nos últimos anos, as palavras startup e aporte caminham lado a lado. Resultado da coragem de muitos empreendedores em tirar uma boa ideia do papel e transformá-la em um unicórnio (startup que vale mais de 1 bilhão de dólares).

Startup, de acordo com a Lei Complementar 182/2021, é um negócio recém aberto ou já operando, que apoia a sua atuação na inovação para desenvolver produtos ou serviços.

Mas e o aporte, vem de onde? 
O aporte é um investimento financeiro, feito por um investidor, para a aceleração do negócio.

Esse aporte pode ser feito de algumas formas: por um investidor-anjo, que aporta dinheiro mas não se torna um sócio e não responde ou interfere no negócio ou por capital social, quando o investidor adiciona valores em contrato social, em nome dos sócios e tem os mesmos direitos e deveres que eles.

Há ainda aquelas empresas que são obrigadas a investirem em inovação e podem fazer isso por meio de aplicação direta, fundos de investimentos ou direcionamento de capital para editais.

Como garantir segurança às startups e investidores? Independe do lado em que você esteja, um contrato bem pensado, detalhado e executado é a maior segurança que a sua startup pode ter ao buscar investimentos ou que a sua empresa pode ter ao se tornar uma investidora.

É o contrato que vai definir exatamente a modalidade de investimento e quais os direitos e deveres de ambas as partes.

Vai investir ou receber investimento? Conte com uma assessoria jurídica!

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A importância do contrato para a compra e venda de uma empresa

Na hora de formalizar a venda de uma empresa (de maneira parcial ou integral) o contrato faz toda a diferença, pois é ele quem vai garantir o cumprimento dos termos elencados por ambas as partes nesta transferência de propriedade.

Esses contratos podem ser: de compra de ações (parcial) ou compra total (integral) da empresa, onde alguns detalhes precisam ser observados com atenção.

Quais os ativos envolvidos na negociação? 

Os ativos são objetos do negócio, tudo que envolve essa compra e venda.

Quais os passivos envolvidos na negociação? 

Os passivos são todas as responsabilidades que a empresa precisa cumprir de outros contratos.

Quais as datas finais para essas questões serem resolvidas? 

Qual o limite para esses passivos serem pagos e para que ocorra a transferência efetiva da empresa para o novo dono.

Quais os valores em jogo nessa negociação? 

Tudo que envolve ativos e passivos.

Apenas depois de observar todos esses detalhes é possível se debruçar em um contrato que garanta a segurança de todas as partes envolvidas.

Acredite, contar com uma assessoria jurídica para isso é decisivo para um negócio satisfatório a curto e longo prazo!

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Assessoria jurídica para PMEs: qual o risco que a sua empresa está correndo?

O que acontece quando uma empresa se propõe a fazer um trabalho arriscado sem preparo?

Muitas vezes o pequeno e o médio empresário correm riscos porque não tem uma estratégia, não tem conhecimento técnico e não tem suporte para realizar determinadas tarefas e tomar determinadas decisões com excelência.

Isso pode explicar os milhares de processos trabalhistas em andamento no país.

E as disputas não param de aumentar.

Os índices do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontam que no primeiro semestre de 2019, 620.742 novos processos deram entrada nos fóruns do país.

Em 2020, esse número subiu para 687.467.

Em 2021, esse número chegou a 891.182.

E você, tem um jurídico hoje que te dá suporte?

Que tira as suas dúvidas? Que te adianta cenários? Que consegue te ajudar a tornar esse trabalho perigoso e arriscado, uma tarefa que pode ser executada com excelência e segurança?

Nós podemos te ajudar!

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