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Direito Empresarial

Será que seu contrato com fornecedor, com representante, está adequado a realidade do seu negócio!?

É para questões como essa que a consultoria jurídica preventiva empresarial é destinada.

Um contrato que não reflete a realidade e dinâmica do seu negócio, poderá te trazer problemas em caso de descumprimento do combinado pelas partes.

Especialmente se ele não traz em suas cláusulas as penalidades em caso de descumprimento, bem como, qual tolerância se faz necessária pela forma natural que seu negócio é operacionalizado.

O pequeno e médio empresário deve ter em mente, que o contrato se destina aos problemas e descumprimento, pois toda operação que é iniciada e finalizada dentro do esperado, não precisa sequer ter um contrato.

Obviamente que no cenário atual, maiores são os acontecimentos inesperados, fora de controle, extraordinário, fique os acontecimentos que se concretizam como previsto inicialmente.

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Direito Empresarial

Como a pequena empresa pode prevenir problemas no processo de contratação de prestação de serviços?

O processo de contratação de órgãos públicos e grandes empresas, tanto para compra quanto para prestação de serviços, normalmente é dividido em várias etapas, visando atestar a capacidade técnica e financeira, idoneidade, vida pregressa, certidões negativas de débitos fiscais e previdenciários, processos judiciais e administrativos etc.

A realidade das pequenas empresas é bem diferente, e as vezes pela urgência e falta de planejamento, essa contratação se dá sem qualquer observância nas características objetivas e objetivas da pessoa física ou jurídica escolhida para vender, fornecer, distribuir ou prestar algum serviço.

O que torna frequente problemas contratuais e consequentemente discussões judiciais em razão de atraso, inadimplemento, defeito de qualidade, quantidade, descompromisso com conclusão etc.

Como a pequena empresa pode prevenir problemas no processo de contratação de prestação de serviços?

Estabelecendo de acordo a realidade de cada empresa, uma espécie de licitação particular, exigindo ao menos que o candidato interessado em ser contratado, comprove capacidade técnica e financeira de concluir o serviço, idoneidade, vida pregressa, certidões negativas de débitos fiscais e previdenciários, processos judiciais e administrativos etc.

E para trazer maior segurança a operação, contar com um bom contrato, que deixe claro as obrigações de cada parte, penalidades e consequências em caso de descumprimento.

Esse é o tema do vídeo de hoje!

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PREVENIR É MELHOR QUE REMEDIAR!

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Direito Empresarial

Micro e pequena empresa tenha um bom relacionamento com seu contador!

A micro e pequena empresa ignora a importância de um bom relacionamento com o contador e acaba deixando de colher bons frutos no tocante a gestão, redução de passivos, estratégia de crescimento organizado das operações e etc.

O contador normalmente é figura presente desde o primeiro dia na trajetória da micro e pequena empresa, mas por desconhecimento dos donos da empresa sobre a importância de suas atividades, acaba tendo suas funções reduzidas à lançar impostos, enviar guias de recolhimento e folha de pagamento.

O número de micro e pequenas empresas que contam com uma assessoria jurídica especializada é muito menor do que o número de micro e pequenas empresas que possuem um contador, sendo extremamente importante manter uma comunicação frequente à respeito do momento atual e dos próximos passos na trajetória de sucesso e crescimento, e de suas consequências.

Micro e pequena empresa tenha um bom relacionamento com seu contador, esse é o conselho do vídeo de hoje!

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Direito Empresarial Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para Micro e Pequenas empresas

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), promoveu e ainda promoverá alterações na forma como as Micro e Pequena empresa lidam com informações pessoas de pessoas naturais, sejam elas de colaboradores, parceiros de negócios, prestadores de serviços e clientes.

Atualmente os dados pessoas de pessoais tem uma importância crucial no dia a dia da Micro e Pequena empresa, sendo equiparado ao “novo petróleo” em razão de ser a base para tomada de decisões estratégicas, comerciais e contratuais.

Com isso será de suma importância que a Micro e Pequena empresa promova uma adequação na forma como lida com esses dados sejam eles on-line ou off-line.

Por essa razão passaremos a abordar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para Micro e Pequenas empresas de modo a ajudar nesse processo de adequação de forma clara, objetiva e facilitada de compreensão.

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Direito Empresarial

Como está o contrato social de sua empresa? Está adequado ao momento da sua empresa?

O contrato social é um documento de suma importância para gestão societária da micro e pequena empresa.

No início das atividades é comum que seja um documento simples, padrão e feito pela contabilidade sem foco na gestão do relacionamento dos sócios, especialmente nas responsabilidades deles para com a sociedade, entre si ou perante terceiros.

Com o crescimento da empresa, é recomendado que seja feita uma revisão por meio da alteração do contrato social, visando especificar responsabilidade dos sócios entre si, condições de ingresso e exclusão da sociedade, bem como condições de ingresso de novos sócios, além de formas de extinção da sociedade.

Se a sua empresa cresceu, se houve ingresso ou saída de sócios, e você mantém o contrato social sem qualquer alteração visando promover essa adequação, tem grandes chances do seu contrato social não estar adequado para a gestão societária.

É provável que o contrato social, especialmente não esteja em condições de orientar tomadas de decisões difíceis e complexas entre os sócios ou perante terceiros, sejam eles novos sócios, investidores ou pretensos interessados na compra da empresa.

Estar atento a necessidade de adequação do contrato social da sua empresa, bem como ter um acordo de sócio é o insight do vídeo de hoje!

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A importância do acordo de sócios para micro e pequenas empresas

O instrumento contratual acordo de sócios, é muito utilizado por grande empresas em razão de sua importância para a gestão tanto do dia quanto na tomada de decisões difíceis pelos sócios.

Já as micro e pequenas empresas, especialmente aquelas que tem uma administração familiar, subestima a importância do acordo de sócios, e, em razão da sua inexistência acaba tendo muita dificuldade para solução de conflitos entre os sócios especialmente, aqueles que demandam a tomada de decisões difíceis.

No vídeo de hoje abordamos de forma clara alguns aspectos simples e objetivos do acordo de sócio, que pode ser implantado em micro e pequenas empresa, especialmente as empresas de administração familiar, visando evitar ou solucionar conflitos, facilitar a tomada de decisões difíceis e permitir uma melhor gestão da empresa.

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Direito Empresarial Direito Trabalhista Institucional

Que 2021 seja o melhor ano! Esse é o desejo da Valim Advogados para você!

Ótimo dia!

Um 2021 de muito sucesso para você que nos acompanha!

Nosso advogado Dr Rodolfo Garcia, bateu um papo no final do ano passado com o pessoal fera da 3MIND Marketing Jurídico, a respeito da pandemia e seus reflexos para algumas áreas do direito especialmente empresarial e trabalhista.

Segue abaixo link para matéria publicada no Migalhas!

https://migalhas.uol.com.br/…/suspensao-no-contrato-de…

Conte para nós nos comentários o que a pandemia do covid19 trouxe de maior impacto (positivo ou negativo) na sua vida e nos seus negócios no ano passado!

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Software pirata na sua empresa e os riscos dessa prática… Como se precaver desse problema?

Muito se fala em LGPD – Lei Geral de Proteção dos Dados e todas as alterações que ela trará ao mercado e as empresas, mas no vídeo de hoje gostaria de abordar uma questão ainda mais preocupante, que é a utilização de softwares piratas e os problemas decorrentes.

Muitas empresas fazem uso de softwares pirata ou versão crack em máquinas de sua rede de computadores, algumas vezes com ciência do dono e outras vezes sem que ele saiba ou tenha qualquer controle.

Na maioria das vezes a utilização de software pirata é vista pelos empresários como uma prática inofensiva e sem qualquer risco, o famoso “não dá nada”.

Mas não é bem assim.

A utilização de software pirata além de crime, afigura-se como ilícito civil passível de indenização pecuniária pois fere o direito das empresas desenvolvedoras e donas do direito de uso e utilização do software.

Com o avanço tecnológico, as empresas desenvolvedoras de software, tem aprimorado muito seu sistema de rastreamento, investigação e apuração de IPs de máquinas, equipamentos e redes que se utilizam de versão não licenciada de seus softwares.

O risco se torna ainda maior quando o empresário não tem um gestão efetiva de compliance de software e aplicativos, não fiscaliza frequentemente os softwares ou aplicativos instalados e utilizados em sua rede, nem restringe a instalação de softwares e aplicativos em sua rede, pois responderá independentemente de saber ou não, perante a empresa detentora do software utilizado sem licença. Nesse vídeo demos algumas dicas que poderão te ajudar a reduzir os riscos decorrentes da utilização de software pirata em suas máquinas ou redes, de maneira preventiva.

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Quais cuidados o empresário deve ter com o contrato de representação comercial?

O contrato de representação comercial é um instrumento de suma importância para empresas que buscam atuar em locais fora de sua base ou sede, na venda de produtos ou serviços.

Por essa razão ter um bom contrato e promover a gestão desse contrato é crucial para o sucesso da empresa e para expansão com menor risco.

No contrato de representação comercial deverá constar todo os detalhes desse relacionamento comercial, entre eles prazo, formas de comissionamento, valores e penalidades em caso de descumprimento.

A gestão desse contrato de representação garantirá a empresa representada fortalecimento de sua marca, engajamento do representante e sem dúvida alguma evitará problemas e passivos futuros decorrentes dessa contratação ou dos efeitos dela perante terceiros.

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Direito Empresarial

Cuidados que possibilitam pedir a renovação do contrato de locação comercial

Recebi recentemente um questionamento de uma empresa, que estava no imóvel comercial há mais de 10 anos e repentinamente o proprietário locador pediu que o imóvel fosse desocupado em 30 dias.

O questionamento da empresa, era o que ele poderia fazer? Se teria direito a alguma indenização pela valorização acrescida ao imóvel em razão da atuação empresarial desenvolvida?

Por essa razão decidi fazer esse vídeo apresentando os cuidados que possibilitam pedir a renovação do contrato de locação comercial e evitar esse tipo de problema.

Quer saber mais sobre contrato de locação comercial e demais temas de direito empresariais?

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