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Direito Trabalhista

É possível contratar prestadores de serviço sem risco à sua empresa

A contratação de profissionais como prestadores de serviço aumentou muito nos últimos anos. Mas será que é realmente possível contratar sem correr riscos?

Sim!

É possível e, muitas vezes, até mais econômico para as pequenas e médias empresas (PMEs). A verdade é que para que tudo ocorra sem estresse e dor de cabeça ao empresário, alguns cuidados precisam ser tomados.

Primeiro, as empresas precisam entender que o prestador de serviços é uma pessoa que deve cumprir o serviço contratado, no prazo estipulado e receber o valor combinado.

Quando há metas, horários a cumprir, remuneração mensal e subordinação hierárquica, o seu prestador de serviço torna-se um empregado e tem direitos a vínculos empregatícios.

A relação entre a sua empresa e um profissional PJ (pessoa jurídica) e entre a sua empresa e um trabalhador contrato (CLT) deve ser totalmente diferente.

Então, se a sua PME quer fazer uso do direito de contratar prestação de serviço, conte com uma assessoria jurídica para blindar esse contrato e direcionar sobre o relacionamento ideal com o profissional em questão.

Minimize os riscos!

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Direito Empresarial

Aportes financeiros com segurança

Nos últimos anos, as palavras startup e aporte caminham lado a lado. Resultado da coragem de muitos empreendedores em tirar uma boa ideia do papel e transformá-la em um unicórnio (startup que vale mais de 1 bilhão de dólares).

Startup, de acordo com a Lei Complementar 182/2021, é um negócio recém aberto ou já operando, que apoia a sua atuação na inovação para desenvolver produtos ou serviços.

Mas e o aporte, vem de onde? 
O aporte é um investimento financeiro, feito por um investidor, para a aceleração do negócio.

Esse aporte pode ser feito de algumas formas: por um investidor-anjo, que aporta dinheiro mas não se torna um sócio e não responde ou interfere no negócio ou por capital social, quando o investidor adiciona valores em contrato social, em nome dos sócios e tem os mesmos direitos e deveres que eles.

Há ainda aquelas empresas que são obrigadas a investirem em inovação e podem fazer isso por meio de aplicação direta, fundos de investimentos ou direcionamento de capital para editais.

Como garantir segurança às startups e investidores? Independe do lado em que você esteja, um contrato bem pensado, detalhado e executado é a maior segurança que a sua startup pode ter ao buscar investimentos ou que a sua empresa pode ter ao se tornar uma investidora.

É o contrato que vai definir exatamente a modalidade de investimento e quais os direitos e deveres de ambas as partes.

Vai investir ou receber investimento? Conte com uma assessoria jurídica!

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Direito Empresarial

A importância do contrato para a compra e venda de uma empresa

Na hora de formalizar a venda de uma empresa (de maneira parcial ou integral) o contrato faz toda a diferença, pois é ele quem vai garantir o cumprimento dos termos elencados por ambas as partes nesta transferência de propriedade.

Esses contratos podem ser: de compra de ações (parcial) ou compra total (integral) da empresa, onde alguns detalhes precisam ser observados com atenção.

Quais os ativos envolvidos na negociação? 

Os ativos são objetos do negócio, tudo que envolve essa compra e venda.

Quais os passivos envolvidos na negociação? 

Os passivos são todas as responsabilidades que a empresa precisa cumprir de outros contratos.

Quais as datas finais para essas questões serem resolvidas? 

Qual o limite para esses passivos serem pagos e para que ocorra a transferência efetiva da empresa para o novo dono.

Quais os valores em jogo nessa negociação? 

Tudo que envolve ativos e passivos.

Apenas depois de observar todos esses detalhes é possível se debruçar em um contrato que garanta a segurança de todas as partes envolvidas.

Acredite, contar com uma assessoria jurídica para isso é decisivo para um negócio satisfatório a curto e longo prazo!